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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 40.129,00

Autor

ANTONIO CLARINDO DA SILVACPF

Reu

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 014102· CPF 559.***.***-91

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Último movimento: Juntada de Informações (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CLARINDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 014102· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CLARINDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CLARINDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CLARINDO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 40.129,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CLARINDO DA SILVACPF

Último movimento: Certidão (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CLARINDO DA SILVA

Reu

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDA-EPP

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 014102· CPF 559.***.***-91

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 014102· CPF 559.***.***-91

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Petição de fl. 226: atenda-se e, em seguida, integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias. Intimem-se. (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 16.166,29

Autor

EVANDRO APARECIDO RIGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

KERSON NANTESCPF

Advogados

Autor:

JAKELYNE DE FREITAS FERREIRA· OAB MS 22312· CPF 987.***.***-15

Autor:

JAYME DE MAGALHÃES JUNIOR· OAB MS 12494· CPF 710.***.***-30

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IARA VANESSA MANSANO MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Documento Digitalizado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA VANESSA MANSANO MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 6.729,10

Autor

LEONAN BRENO AJUL DE MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

THAISE SIQUEIRA SORGATTO· OAB MS 25441· CPF 005.***.***-50

Autor:

LEONARDO FLORES SORGATTO· OAB MS 16258· CPF 016.***.***-23

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 351.674,41

Autor

ELIZABETH MICKO NAKASATOCPF

PATRICIA KEIKO AKAMINECPF

LUIZ FELIPE KENJI AKAMINECPF

REINALDO SIGUERU AKAMINECPF

Reu

JULIO AKAMINECPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUEL AUGUSTO DE OLIVEIRA MATIASCPF

RICARDO DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

GERACINA GARCIA DE LIMA VARGASCPF

LIEL TRINDADE DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

YURI JACKS TRINDADE VARGAS· OAB MS 13664· CPF 017.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 40.129,00

Último movimento: Documento Digitalizado (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CLARINDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CLARINDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CLARINDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CLARINDO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 40.129,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CLARINDO DA SILVACPF

Último movimento: Certidão (06/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CLARINDO DA SILVA

Reu

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDA-EPP

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 014102· CPF 559.***.***-91

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 014102· CPF 559.***.***-91

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO CLARINDO DA SILVA

Reu

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDA-EPP

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 014102· CPF 559.***.***-91

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 014102· CPF 559.***.***-91

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - [...] Considerando a disponibilidade dos direitos transacionados, homologo, por sentença, para fazer surtir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 200/202, cujos termos fazem parte integrante desta sentença. Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Proceda-se a liberação do valor depositado em conta judicial vinculada ao fei... (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 214.000,00

Autor

AUGUSTO MARIO ALVES SILVACPF

Reu

TEREZINHA ALVES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 30.217,00

Autor

CATHARINA DA SILVA FREITASCPF

Reu

MIRIAM CELESTE BARBOSA PIRES

NIVALDO MAGALHAES PIRES

Outros

ROSINÉIA BRITTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB MS 16353· CPF 501.***.***-15

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

MIRIAM MASCARENHAS· OAB MS 16362

ELIANA HUMOR KUKLINSKI· OAB MS 16339

Último movimento: Juntada de Informações (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 235.000,00

Autor

ADELIA LIMA BATISTA DE QUEIROZCPF

DENICE RODRIGUES DE QUEIROZ JACOBCPF

OCLE GONCALVES PEREIRA DE QUEIROZCPF

OCLEA GONCALVES PEREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

OLAVO GONCALVES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS LOPES· OAB MS 14102· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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