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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 2.660,56

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Reu

RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO LIMA· OAB DF 47304· CPF 724.***.***-00

Reu:

CAMILA ARAUJO LIMA· OAB DF 47304· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705776-17.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMP... (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Reu

RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO LIMA· OAB DF 47304· CPF 724.***.***-00

Reu:

CAMILA ARAUJO LIMA· OAB DF 47304· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE ROSA DE ARAUJO· OAB GO 23164

Último movimento: Processo Arquivado (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2026 09:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio. (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCIO SANTOS DE SOUSACPF

RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (21/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEOCADIA APARECIDA ALCANTARA SALERNO· OAB SP 200856· CPF 003.***.***-95

Último movimento: Definitivo (29/04/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 60.017,06

Autor

DANIEL RICARDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORAH VELOSO DA SILVA· OAB TO 9404· CPF 054.***.***-60

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 21 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 83.542,07

Autor

DANIEL RICARDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

GRUPO SUPPORTCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIANIA PEREIRA MARINHO DA SILVA· OAB TO 11777· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 26 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RICARDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUZIANIA PEREIRA MARINHO DA SILVA· OAB TO 11777· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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