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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 50.807,62

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 50.807,62

Autor

RICARDO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 31.885,92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 31.885,92

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - MASSA FALIDACNPJ

Reu

RICARDO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 92.475,65

Autor

RICARDO DOS SANTOS SOUSACPF

SILVIO ROBERTO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS· OAB MT 4263· CPF 593.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 92.475,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILVIO ROBERTO ALVESCPF

RICARDO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS· OAB MT 4263· CPF 593.***.***-87

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO RICARDO DOS SANTOS SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

PAULO RICARDO DOS SANTOS SOUSA

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MATHEUS DOS SANTOS SILVA, LUCAS GABRIEL DE SOUSA LIMA, FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVA, PAULO RICARDO DOS SANTOS SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATORA: Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0800253-11.2021.8.18.0076 CLASS... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE MICHAEL SOUZA CRUZCPF

TIAGO NUNES SOUSACPF

LEONARDO JOSE DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO CONCEICAO DA SILVACPF

DIEGO REGO ARAUJOCPF

+ 11 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIA LILIANE SOUSA SANTOS· OAB PI 13848· CPF 055.***.***-96

Autor:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Autor:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SEABRA· OAB PI 24748· CPF 064.***.***-95

Autor:

KAMILLA PEREIRA DE ABREU· OAB PI 17784· CPF 040.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do mp (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO· OAB PI 10950· CPF 024.***.***-16

Autor:

SARAH CAROLINE GUIMARAES SOUSA· OAB PI 7547· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO RICARDO DOS SANTOS SOUSA

GABRIEL PEREIRA RIBEIRO

ISAAC DOS SANTOS DE CASTRO

Advogados

Reu:

GIOVANNA MARTINS DO REGO· OAB SP 522163· CPF 509.***.***-07

Reu:

GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS· OAB DF 60832· CPF 418.***.***-65

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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