RICARDO FREITAS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação ParentalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOELY FURTADO PEREIRACPF

RICARDO FREITAS PEREIRA

Reu

JULIA TRETEL PENCO ALMEIDA

RAUL FURTADO PEREIRA

Advogados

Autor:

REGINA MARIA JANIQUES· OAB RJ 38335· CPF 381.***.***-91

Autor:

PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO· OAB RJ 108813· CPF 079.***.***-11

Autor:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Reu:

REGINA MARIA JANIQUES· OAB RJ 38335· CPF 381.***.***-91

Reu:

PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO· OAB RJ 108813· CPF 079.***.***-11

Reu:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Documento (15/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO MOEBUSCPF

ISABELA CHRISTINA DE ALMEIDA BRAUNCPF

WENDEL MENEZES DE CASTROCPF

MANOEL LUIZ VIEIRA AFONSOCPF

RONILCE DIAS AFONSOCPF

+ 14 outros

Reu

ESPOLIO DE WANDERSON GONCALVESCPF

CELMA DA FATIMA GONCALVESCPF

ESPOLIO DE WAGNER DA COSTA SOARES

WANDREY GONCALVESCPF

VERA LUCIA FERREIRA GONCALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GETULIO DA SILVEIRA VEIGA JUNIOR· OAB RJ 158044· CPF 115.***.***-50

Autor:

NEWTON NOVELLINO PEREIRA NETO· OAB RJ 133368· CPF 872.***.***-72

Autor:

LUDMYLLA PACHECO MAGGI· OAB RJ 232581· CPF 167.***.***-51

Reu:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Outros

JULIANA SALVINI LAGE SOARES· OAB RJ 174638

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

GENARO MIRANDA DE OLIVEIRA 32986031803-WEBFOXPRO COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

HMM ELETRO BRASIL LTDA MECNPJ

SONY MOBILE COMM DO BRASIL LTDACPF

WEBFOXPRO COMERCIO ELETRONICO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO· OAB RJ 188844· CPF 140.***.***-09

Autor:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BIANCA DOS SANTOS CARDOSOCPF

PEDRO ANTONIO CARDOSO TRINDADE

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Reu:

SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI· OAB RJ 96221· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Remessa (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ISABELA RAMPINI ESTEVES· OAB RJ 165825· CPF 116.***.***-84

Reu:

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO· OAB RJ 188844· CPF 140.***.***-09

Reu:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA DOS SANTOS CARDOSO

PEDRO ANTONIO CARDOSO TRINDADE

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Último movimento: Remessa (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

08/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA CUNHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB RJ 168397· CPF 293.***.***-22

Outros

RONE ESTEVES CORTES· OAB RJ 108046· CPF 072.***.***-89

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao arquivo, c/ baixa, custas regulares. (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

14/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA CUNHA

Reu

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Remessa (09/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RANIER SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA DE ABREUCPF

DANIEL FURTADO DE ABREUCPF

HAMILTON FURTADO ABREU

LEONARDO FURTADO ABREU

LUCIANO FURTADO ABREU,

+ 4 outros

Reu

HAMILTON MIRANDA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FLAVIA MAZZA· OAB RJ 172431· CPF 013.***.***-11

Autor:

FLAVIA DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 169543· CPF 071.***.***-44

Autor:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS HOELZ· OAB RJ 112935· CPF 477.***.***-87

Reu:

FLAVIA DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 169543· CPF 071.***.***-44

Reu:

FABIANA FLAVIA MAZZA· OAB RJ 172431· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 240.000,00

Autor

DROGARIA AVENIDA QUINZE LTDACNPJ

Reu

MARIA AMELIA PENNAFORT BRAZAOCPF

HENRIQUE PENNAFORT BRAZAOCPF

VIRGINIA MARIA BRAZAO DE ABREUCPF

MARIA TERESA PENNAFORT BRAZAO DE CASTROCPF

LIGIA MARIA PENNAFORT BRAZAOCPF

Outros

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO· OAB RJ 188844· CPF 140.***.***-09

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

FLÁVIO KLIPPEL MACHADO· OAB RJ 147607· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA PENNAFORT BRAZAOCPF

MARIA TERESA PENNAFORT BRAZAO DE CASTROCPF

VIRGINIA MARIA BRAZAO DE ABREUCPF

HENRIQUE PENNAFORT BRAZAOCPF

LIGIA MARIA PENNAFORT BRAZAOCPF

Reu

DROGARIA AVENIDA QUINZE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO· OAB RJ 188844· CPF 140.***.***-09

Autor:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Reu:

FLÁVIO KLIPPEL MACHADO· OAB RJ 147607· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/09/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA ARAGÃOCPF

Reu

SIDNEY DE FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Autor:

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO· OAB RJ 188844· CPF 140.***.***-09

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO· OAB RJ 188844· CPF 140.***.***-09

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0026275-25.2018.8.19.0042 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Ação: 0026275-25.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2026.00004688 APTE: JUREMA ARAGÃO ADVOGADO: GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO OAB/RJ-188844 ADVOGADO: R... (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA ARAGÃOCPF

Reu

SIDNEY DE FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Autor:

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO· OAB RJ 188844· CPF 140.***.***-09

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO· OAB RJ 188844· CPF 140.***.***-09

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0026275-25.2018.8.19.0042 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Ação: 0026275-25.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2026.00004688 APTE: JUREMA ARAGÃO ADVOGADO: GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO OAB/RJ-188844 ADVOGADO: R... (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

30/04/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DUARTE

MARIA DE LOURDES DUARTE ARAUJOCPF

ANA LUCIA ROSARIO FERREIRA DUARTECPF

FERNANDO JOSE DO ROSARIO FERREIRA DUARTECPF

JOSE SERGIO SOUZA DUARTECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ADEMIR DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS AMORIM ROSACPF

AROLDO HENRIQUE RAEDERCPF

JOAO DAS GRACAS MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL FRANCISCO CORREA DA COSTA FRIAS· OAB RJ 153580· CPF 098.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 050817· CPF 280.***.***-00

Reu:

OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA· OAB RJ 104838· CPF 016.***.***-45

Reu:

JOAO HENRIQUE SERZEDELLO AREIAS NETTO· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlienaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA ROSARIO FERREIRA DUARTECPF

FERNANDO JOSE DO ROSARIO FERREIRA DUARTECPF

JOSE SERGIO SOUZA DUARTECPF

MARIA DE LOURDES DUARTE ARAUJO

Reu

ADEMIR DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS AMORIM ROSACPF

AROLDO HENRIQUE RAEDERCPF

JOAO DAS GRACAS MACHADOCPF

OSWALDO RIBEIRO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FRANCISCO CORREA DA COSTA FRIAS· OAB RJ 153580· CPF 098.***.***-18

Autor:

OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA· OAB RJ 104838· CPF 016.***.***-45

Autor:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Autor:

JOAO HENRIQUE SERZEDELLO AREIAS NETTO· OAB RJ 78646· CPF 603.***.***-06

Reu:

SAMUEL FRANCISCO CORREA DA COSTA FRIAS· OAB RJ 153580· CPF 098.***.***-18

Reu:

OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA· OAB RJ 104838· CPF 016.***.***-45

Reu:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Reu:

JOAO HENRIQUE SERZEDELLO AREIAS NETTO· OAB RJ 78646· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000489-77.2012.4.02.5156/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO CORREA DA COSTA FRIAS (OAB RJ153580) EXEQUENTE: ANA LUCIA ROSARIO FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO CORREA DA COSTA FRIAS (OAB RJ153580) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE DO ROSARIO FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO CORREA DA COSTA FRIAS (OAB RJ153580) EXEQUENTE: JOSE SERGIO SOUZA DUARTE ADVOGADO(A): S... (13/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA ROSARIO FERREIRA DUARTECPF

FERNANDO JOSE DO ROSARIO FERREIRA DUARTECPF

JOSE SERGIO SOUZA DUARTECPF

MARIA DE LOURDES DUARTE ARAUJO

Reu

ADEMIR DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS AMORIM ROSACPF

AROLDO HENRIQUE RAEDERCPF

JOAO DAS GRACAS MACHADOCPF

OSWALDO RIBEIRO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FRANCISCO CORREA DA COSTA FRIAS· OAB RJ 153580· CPF 098.***.***-18

Autor:

OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA· OAB RJ 104838· CPF 016.***.***-45

Autor:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Autor:

JOAO HENRIQUE SERZEDELLO AREIAS NETTO· OAB RJ 78646· CPF 603.***.***-06

Reu:

SAMUEL FRANCISCO CORREA DA COSTA FRIAS· OAB RJ 153580· CPF 098.***.***-18

Reu:

OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA· OAB RJ 104838· CPF 016.***.***-45

Reu:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 50817· CPF 280.***.***-00

Reu:

JOAO HENRIQUE SERZEDELLO AREIAS NETTO· OAB RJ 78646· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000489-77.2012.4.02.5156/RJ EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DUARTE ARAUJO ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO CORREA DA COSTA FRIAS (OAB RJ153580) EXEQUENTE: ANA LUCIA ROSARIO FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO CORREA DA COSTA FRIAS (OAB RJ153580) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE DO ROSARIO FERREIRA DUARTE ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO CORREA DA COSTA FRIAS (OAB RJ153580) EXEQUENTE: JOSE SERGIO SOUZA DUARTE ADVOGADO(A): S... (13/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

NAO IDENTIFICADO

SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHOCPF

HUDSON BRAGACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GUEDES RAPOSO· CPF 051.***.***-32

Reu:

RICARDO FREITAS PEREIRA· OAB RJ 050817· CPF 280.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO· CPF 140.***.***-09

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA MARTINS· OAB RJ 110742· CPF 042.***.***-69

Reu:

ANTONIO JOSE TEIXEIRA MARTINS· CPF 087.***.***-40

Reu:

BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO· OAB RJ 205876· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI· OAB RJ 146067· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (21/05/2026)

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