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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 80.980,20

Autor

JODEMAR NUNES DA SILVACPF

Reu

COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO WESLLEY DA SILVA CIRILO· OAB RO 13162

Autor:

GABRIELA VILELA BUCKOSKI· OAB RO 13249· CPF 052.***.***-93

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

VINICIUS MULLER

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInválido

Contratos BancáriosInválido

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JODEMAR NUNES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

VóLUS INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MULLER· OAB RS 128366· CPF 042.***.***-63

Autor:

LUIZ LAZARO FRANÇA PARREIRA· OAB GO 31352· CPF 289.***.***-53

Autor:

ALINE FERNANDA JORGE GOUDART· OAB RO 14059

Autor:

NATHÁLIA LABAJOS· OAB RO 14047

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS MULLER· OAB RS 128366· CPF 042.***.***-63

Reu:

LUIZ LAZARO FRANÇA PARREIRA· OAB GO 31352· CPF 289.***.***-53

Reu:

ALINE FERNANDA JORGE GOUDART· OAB RO 14059

Reu:

NATHÁLIA LABAJOS· OAB RO 14047

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do termo de audiência de fls. 775/777 e contestações apresentadas nos autos. (15/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 12.165,60

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 12.165,60

Autor

TRANS-STEFANI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

CARLOS TOBIAS DE PAIVA JUNIOR LTDACNPJ

Reu

AMZ TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

LUIZ GUILHERME DE CASTRO· OAB RO 8025· CPF 734.***.***-06

Reu:

SERGIO ABRAHAO ELIAS· OAB RO 1223· CPF 603.***.***-04

Reu:

MARCELO DOS SANTOS· OAB RO 10727· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA KATTYLIN NOVAIS PEREIRA ROSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

NATHÁLIA LABAJOS· OAB RO 14047

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB MG 198196· CPF 051.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

NATHÁLIA LABAJOS· OAB RO 14047

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB MG 198196· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Publicação (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA KATTYLIN NOVAIS PEREIRA ROSACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

NATHÁLIA LABAJOS· OAB RO 14047

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB MG 198196· CPF 051.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

NATHÁLIA LABAJOS· OAB RO 14047

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB MG 198196· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011099-03.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erika Kattylin Novais Pereira Rosa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 215/216: incabível o pedido de suspensão, porquanto os autos estão extintos e arquivados. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA LABAJOS (OAB 14047/RO), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP) (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/05/2002

Distribuição

03/05/2002

Valor

R$ 56.207,17

Último movimento: Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 56.207,17

Autor

FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JANAINA CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

OSIAS LABAJOS GARATECPF

Advogados

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

FRANCISCO LOPES DA SILVA· OAB RO 3772· CPF 612.***.***-72

Reu:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2002

Distribuição

03/05/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

OSIAS LABAJOS GARATECPF

Outros

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de OSIAS LABAJOS GARATE em 20/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 56.207,17

Autor

JANAINA CARNEIRO DA SILVACPF

FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

OSIAS LABAJOS GARATECPF

Outros

FRANCISCO LOPES DA SILVA· OAB RO 3772· CPF 612.***.***-72

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 13.194,98

Autor

OSIAS LABAJOS GARATECPF

Reu

OLIVEIRA & CARDOZO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Autor:

NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA· OAB RO 8388· CPF 006.***.***-83

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIAS LABAJOS GARATECPF

Reu

OLIVEIRA & CARDOZO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA· OAB RO 8388· CPF 006.***.***-83

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Reu:

NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA· OAB RO 8388· CPF 006.***.***-83

Reu:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Advertência / RepreensãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIAS LABAJOS GARATECPF

Reu

BENEDITO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Reu:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/03/2024)

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