Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ JOSE DE CARVALHO E MELLO MATOS FILHOCPF

J. SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 037169· CPF 313.***.***-34

Reu:

CARLOS MIGUEL RAMALHO· CPF 035.***.***-73

Outros

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS· OAB MG 209774· CPF 106.***.***-16

MENDEL VERONEZ ROSSI· OAB MG 124425· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DE CARVALHO E MELLO MATOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DE CARVALHO E MELLO MATOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356

Autor:

LUCAS TEIXEIRA

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 037169

Autor:

MENDEL VERONEZ ROSSI· OAB MG 124425

Autor:

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DE CARVALHO E MELLO MATOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 037169

Autor:

MENDEL VERONEZ ROSSI· OAB MG 124425

Autor:

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356

Autor:

LUCAS TEIXEIRA

Autor:

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS

Último movimento: Juntada de documento (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DE CARVALHO E MELLO MATOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 037169

Autor:

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS

Autor:

MENDEL VERONEZ ROSSI· OAB MG 124425

Autor:

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356

Autor:

LUCAS TEIXEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DE CARVALHO E MELLO MATOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 037169

Autor:

MENDEL VERONEZ ROSSI· OAB MG 124425

Autor:

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356

Autor:

LUCAS TEIXEIRA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DE CARVALHO E MELLO MATOS FILHOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 037169

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DE CARVALHO E MELLO MATOS FILHOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 037169

Autor:

MENDEL VERONEZ ROSSI· OAB MG 124425

Autor:

LUCAS TEIXEIRA

Autor:

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS

Autor:

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ JOSE DE CARVALHO E MELLO MATOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO FONSECA· OAB MG 037169

Autor:

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356

Autor:

MENDEL VERONEZ ROSSI· OAB MG 124425

Autor:

LUCAS TEIXEIRA

Autor:

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 20.631,08

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS LARANJEIRASCNPJ

Reu

ROSANGELA APARECIDA DA SILVACPF

Outros

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 031405· CPF 045.***.***-68

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS· OAB MG 209774· CPF 106.***.***-16

LUCAS TEIXEIRA· OAB SP 435516· CPF 432.***.***-03

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS LARANJEIRASCNPJ

Reu

ROSANGELA APARECIDA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS LARANJEIRASCNPJ

Reu

ROSANGELA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Reu:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 031405· CPF 045.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 20.631,08

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS LARANJEIRASCNPJ

Reu

ROSANGELA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Reu:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 031405· CPF 045.***.***-68

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 171.518,73

Autor

RAQUEL AUGUSTA DA CUNHA GARCIACPF

Reu

OLIVIA PAULA DA CUNHACPF

PAULO GASTãO DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BIANCHI DA COSTA· OAB GO 026159

Reu:

GUSTAVO BIANCHI DA COSTA· OAB GO 026159

Reu:

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS· OAB MG 209774· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Intimação Efetivada (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GASTãO DA CUNHA FILHOCPF

Reu

RAQUEL AUGUSTA DA CUNHA GARCIACPF

OLIVIA PAULA DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL AUGUSTA DA CUNHA GARCIACPF

Reu

PAULO GASTãO DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BIANCHI DA COSTA· OAB GO 26159· CPF 969.***.***-49

Autor:

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Autor:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB GO 140356

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS· OAB MG 209774· CPF 106.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BIANCHI DA COSTA· OAB GO 26159· CPF 969.***.***-49

Reu:

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Reu:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB GO 140356

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CRISTIELE BONSUCESSO RAMOS· OAB MG 209774· CPF 106.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5733910-38.2022.8.09.0051 Exequente(s): RAQUEL AUGUSTA DA CUNHA GARCIA Executado(s): Paulo Gastão da Cunha Filho Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO/MAN... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO T. SATTIN PECAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS-MECNPJ

Outros

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140356

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 806.400,00

Autor

DUQUE CAXIENSE FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS DE DUQUE DE CAXIAS - CEPE CAXIASCNPJ

F. M. C. R. TERCEIRIZACOES LTDACNPJ

Outros

RICARDO PIRES BELLINI· OAB SP 140356

ANDRÉ CAMERA CAPONE· OAB SP 140009

WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 104062· CPF 002.***.***-45

PAULO ROBERTO REIS FRANCO· OAB RJ 50476· CPF 148.***.***-59

WALLACE GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 153344· CPF 011.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 351.583,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RICARDO PIRES BELLINI· OAB SP 140009· CPF 137.***.***-93

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

CAROLINE CAMPANHA· OAB SP 287816

FERNANDA ZANON COSTA· OAB SP 273520· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300898100000073816626?instancia=3 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 351.583,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PIRES BELLINI· OAB SP 140009· CPF 137.***.***-93

Autor:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Reu:

FERNANDA ZANON COSTA· OAB SP 273520· CPF 329.***.***-06

Reu:

CAROLINE CAMPANHA VICENTIN· CPF 333.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 351.583,83

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE CAMPANHA VICENTIN· CPF 333.***.***-26

Autor:

FERNANDA ZANON COSTA· OAB SP 273520· CPF 329.***.***-06

Autor:

RICARDO PIRES BELLINI· OAB SP 140009· CPF 137.***.***-93

Autor:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Reu:

CAROLINE CAMPANHA VICENTIN· CPF 333.***.***-26

Reu:

FERNANDA ZANON COSTA· OAB SP 273520· CPF 329.***.***-06

Reu:

ANDRE CAMERA CAPONE· OAB SP 140356· CPF 149.***.***-05

Reu:

RICARDO PIRES BELLINI· OAB SP 140009· CPF 137.***.***-93

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Reajuste SalarialRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; prevenção) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RICARDO TADEU BELLINICPF

Reu

PRESIDENTE DO CONCURSO PUBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGACAO DE SERVICOS DE NOTAS E DE REGISTROS - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSOS DA FGV PROJETOS - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU BELLINI· OAB SP 213089· CPF 069.***.***-55

Reu:

CID JOSE GOULART JUNIOR· CPF 415.***.***-91

Reu:

GETULIO CORREA· CPF 055.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 056543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

R$ 39.328,17

Autor

MARIO ROBERTO PERUZZETTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES TARGHER FILHO· OAB SP 79644· CPF 053.***.***-92

Autor:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 398083· CPF 068.***.***-40

Autor:

RICARDO TADEU BELLINI· CPF 069.***.***-55

Reu:

DANIEL POPOVICS CANOLA· OAB SP 164141· CPF 248.***.***-03

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PERUZZETTO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal