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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ GABANICPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

FABIO AUGUSTO MARTINS IAZBEK· OAB SP 261002· CPF 141.***.***-67

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB SP 422887

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

FABIO AUGUSTO MARTINS IAZBEK· OAB SP 261002· CPF 141.***.***-67

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB SP 422887

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000238-02.2025.8.26.0333/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Macatuba - Embargte: Ricardo Luiz Gabani (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... (08/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS RICARDO GABANCPF

ELIDE HELENA DE MAGALHAES GABANCPF

Reu

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Reu:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 008960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

CARLOS RICARDO GABANCPF

ELIDE HELENA DE MAGALHAES GABANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

Reu

CARLOS RICARDO GABANCPF

ELIDE HELENA DE MAGALHAES GABANCPF

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

LiminarRecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO VIANA DE CASTRO NETOCPF

AUGUSTO NARCISO CASTROCPF

BRUNO SOARES REIS

CARLOS GEILSON DOS SANTOS SILVACPF

CARLOS RICARDO GABANCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

SECRETáRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SECRETáRIO DE PLANEJAMENTO

Advogados

Autor:

SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 21878· CPF 002.***.***-94

Autor:

JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR· OAB BA 15263· CPF 584.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 021878· CPF 002.***.***-94

Autor:

JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR· OAB BA 015263· CPF 584.***.***-34

Reu:

SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 21878· CPF 002.***.***-94

Reu:

JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR· OAB BA 15263· CPF 584.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 021878· CPF 002.***.***-94

Reu:

JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR· OAB BA 015263· CPF 584.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Determino que a secretaria certifique se houve manifestação das partes em relação ao despacho de ID 87912245, e, em caso negativo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data e assinatura eletrônica. Des. Rilton Goes Ribeiro Relator albb (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.037.146,62

Autor

CARLOS RICARDO GABANCPF

ELIDE HELENA DE MAGALHAES GABANCPF

Reu

CARLOS LUIZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA GALANTE· CPF 428.***.***-63

Autor:

DANILO ROMERA LUQUEZE· CPF 366.***.***-12

Reu:

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.037.146,62

Autor

CARLOS RICARDO GABANCPF

ELIDE HELENA DE MAGALHAES GABANCPF

Reu

CARLOS LUIZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA GALANTE· CPF 428.***.***-63

Autor:

DANILO ROMERA LUQUEZE· CPF 366.***.***-12

Reu:

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIDE HELENA DE MAGALHAES GABANCPF

CARLOS RICARDO GABANCPF

Advogados

Autor:

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB BA 58575· CPF 067.***.***-60

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIDE HELENA DE MAGALHAES GABANCPF

CARLOS RICARDO GABANCPF

Advogados

Autor:

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB BA 58575· CPF 067.***.***-60

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 15.500,00

Autor

CARLOS RICARDO GABANCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA· OAB BA 23133· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Carlos Ricardo Gaban Advogado: Adriano Hiran Pinto Sepulveda (OAB:BA23133-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0088557-04.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407-A) APELADO: CARLOS RICARDO GABAN Advo... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 15.500,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

CARLOS RICARDO GABANCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RICARDO GABAN em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FELIPE AUGUSTO COSTA BALDOINOCPF

CARLOS ANDRE FERREIRA DA CRUZ FILHOCPF

NATAN MARQUES GONCALVESCPF

LUIS HENRIQUE MARQUES MORENO ROSALCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 36395· CPF 019.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ALVES PIMENTEL· OAB GO 58105

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/1999

Distribuição

22/07/1999

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CARLOS RICARDO GABANCPF

ELIDE HELENA DE MAGALHAES GABANCPF

Reu

ANDRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA· OAB BA 27666· CPF 997.***.***-00

Reu:

EVANDRO BRITO DE SOUZA· OAB BA 6512· CPF 033.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ELIDE HELENA DE MAGALHAES GABANCPF

CARLOS RICARDO GABANCPF

Reu

EDUARDO FARIAS TOPAZIOCPF

CHRISTIANNE LISBOA QUEIROZCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Autor:

ANDRESSA ROMAO DE SOUZA· OAB BA 66402· CPF 072.***.***-00

Reu:

YURI SCHINDLER COUTINHO RIBEIRO· OAB BA 41433· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FARIAS TOPAZIO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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