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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR MACHADO DE AGUIARCPF

Reu

REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR - CURITIBA

PRO-REITOR DE GRADUACAO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR - CURITIBA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA REIS· CPF 350.***.***-18

Reu:

RICARDO MARCELO FONSECA· CPF 729.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR MACHADO DE AGUIARCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008042472023404700020251016135501 (16/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Reu

ARTUR MACHADO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DA SILVA REIS· CPF 350.***.***-18

Reu:

GERSON PAQUER DE SOUZA· CPF 097.***.***-10

Reu:

ALFEU ELEANDRO FABIANE· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (24/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO RATTONCPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR - CURITIBA

Advogados

Autor:

NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE· OAB PR 085188· CPF 060.***.***-94

Autor:

RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO· OAB PR 036363· CPF 007.***.***-09

Autor:

ISABELA COLACO DORIGO· CPF 126.***.***-60

Reu:

RICARDO MARCELO FONSECA· CPF 729.***.***-34

Outros

MIRELA MIRO ZILIOTTO· OAB PR 086636

RAFAEL PORTO LOVATO· OAB PR 063597· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Reu

EDUARDO RATTONCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PORTO LOVATO· OAB PR 063597· CPF 070.***.***-71

Reu:

RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO· OAB PR 036363· CPF 007.***.***-09

Reu:

NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE· OAB PR 085188· CPF 060.***.***-94

Reu:

MIRELA MIRO ZILIOTTO· CPF 082.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Reu

EDUARDO RATTONCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

RODRIGO PIRONTI AGUIRRE DE CASTRO· OAB PR 036363· CPF 007.***.***-09

Reu:

NELSON ELOY BINI ECHSTEIN DE ANDRADE· OAB PR 085188· CPF 060.***.***-94

Reu:

ISABELA COLACO DORIGO· CPF 126.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05 (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO ANDRADE MULINARICPF

Reu

PRO-REITORA SENHORA LARYSSA MARTINS BORN DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR - CURITIBA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Reu:

RICARDO MARCELO FONSECA· CPF 729.***.***-34

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB PR 107948· CPF 143.***.***-10

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50160956020264040000/TRF (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEONARDO ANDRADE MULINARICPF

Advogados

Reu:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Reu:

PEDRO EDUARDO SPITZNER· OAB PR 082913· CPF 081.***.***-02

Reu:

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA· OAB RJ 222899· CPF 143.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO ANDRADE MULINARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FOLMANN· OAB PR 032362· CPF 022.***.***-95

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11 (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

AposentadoriaRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MARCELO FONSECACPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES· OAB PR 035303· CPF 030.***.***-86

Autor:

VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA· OAB PR 027134· CPF 017.***.***-08

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES· OAB PR 035303· CPF 030.***.***-86

Reu:

VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA· OAB PR 027134· CPF 017.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007830-46.2011.4.04.7000/PR AUTOR: RICARDO MARCELO FONSECA ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (OAB PR035303) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Sendo o caso dos autos, apresentando cálculo de liquidação ou manifestação sobre eventuais depósitos, podendo requerer o que lhes for de direito no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, em conformidade com o a... (02/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCAS HENRIQUE OLANDOSKI ERBANOCPF

Reu

SUPERINTENDENTE - HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - CURITIBA

MEMBRO - HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - CURITIBA

REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR - CURITIBA

Advogados

Autor:

FELIPE EMANOEL PACHECO JENSEN· OAB PR 068619· CPF 053.***.***-98

Reu:

RICARDO MARCELO FONSECA· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Reu

LUCAS HENRIQUE OLANDOSKI ERBANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Reu

LUCAS HENRIQUE OLANDOSKI ERBANOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

FELIPE EMANOEL PACHECO JENSEN· OAB PR 068619· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01 (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELE ADRIANE DE MEDEIROSCPF

Reu

CHEFE DO NUCLEO DE CONCURSOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR - CURITIBA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CORDEIRO· OAB PR 020782· CPF 678.***.***-20

Reu:

RICARDO MARCELO FONSECA· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VestibularProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Reu

DANIELE ADRIANE DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06 (09/01/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI ROCHA PEREIRA GOMESCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

RICARDO MARCELO FONSECACPF

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO· OAB GO 056167· CPF 036.***.***-09

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

ROGERIO DISTEFANO· CPF 139.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LOHAINNI KETTLIN MOURA MEIADOCPF

Reu

COORDENADOR DO NUCLEO DE CONCURSOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR - CURITIBA

Advogados

Autor:

ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS· OAB PR 073539· CPF 009.***.***-25

Reu:

RICARDO MARCELO FONSECA· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

LOHAINNI KETTLIN MOURA MEIADOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS· OAB PR 073539· CPF 009.***.***-25

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01 (27/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOHAINNI KETTLIN MOURA MEIADOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Advogados

Autor:

ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS· OAB PR 073539· CPF 009.***.***-25

Reu:

ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS· OAB PR 073539· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOHAINNI KETTLIN MOURA MEIADOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Advogados

Autor:

ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS· OAB PR 073539· CPF 009.***.***-25

Reu:

ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS· OAB PR 073539· CPF 009.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHIARELLI ALVES LEANDROCPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR - CURITIBA

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB PB 009035· CPF 161.***.***-30

Reu:

RICARDO MARCELO FONSECA· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPRCNPJ

Reu

CHIARELLI ALVES LEANDROCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB PB 009035· CPF 161.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01 (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Reu

CHIARELLI ALVES LEANDROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB PB 009035· CPF 161.***.***-30

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB PB 009035· CPF 161.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

NomeaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Reu

CHIARELLI ALVES LEANDROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB PB 009035· CPF 161.***.***-30

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB PB 009035· CPF 161.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LINO MARTINS DA COSTACPF

Reu

JULIANA TOMAZELICPF

Advogados

Autor:

NATHAN CAVASSANI· OAB ES 21431· CPF 120.***.***-23

Reu:

PATRICIO CIPRIANO· OAB ES 12708· CPF 087.***.***-43

Reu:

MICHELE GINELI· OAB ES 35339· CPF 147.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E ESPECIAL RURAL. POSSE QUALIFICADA. TRANSMUTAÇÃO DA NATUREZA DA POSSE. COISA JULGADA MATERIAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. CITAÇÃO EM AÇÃO POSSESSÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. INEFICÁCIA. LIMITE DE ÁREA CONSTITUCIONAL. PREVALÊNCIA DA MEDIÇÃO REAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1) Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LINO MARTINS DA COSTACPF

Reu

JULIANA TOMAZELICPF

Advogados

Autor:

NATHAN CAVASSANI· OAB ES 21431· CPF 120.***.***-23

Reu:

PATRICIO CIPRIANO· OAB ES 12708· CPF 087.***.***-43

Reu:

MICHELE GINELI· OAB ES 35339· CPF 147.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (15/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO MARTINS DA COSTA

Reu

JULIANA TOMAZELI

Advogados

Autor:

NATHAN CAVASSANI· OAB ES 21431· CPF 120.***.***-23

Autor:

PATRICIO CIPRIANO· OAB ES 12708· CPF 087.***.***-43

Autor:

MICHELE GINELI· OAB ES 35339· CPF 147.***.***-09

Reu:

NATHAN CAVASSANI· OAB ES 21431· CPF 120.***.***-23

Reu:

PATRICIO CIPRIANO· OAB ES 12708· CPF 087.***.***-43

Reu:

MICHELE GINELI· OAB ES 35339· CPF 147.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO MARTINS DA COSTA

Reu

JULIANA TOMAZELI

Advogados

Autor:

NATHAN CAVASSANI· OAB ES 21431· CPF 120.***.***-23

Autor:

PATRICIO CIPRIANO· OAB ES 12708· CPF 087.***.***-43

Autor:

MICHELE GINELI· OAB ES 35339· CPF 147.***.***-09

Reu:

NATHAN CAVASSANI· OAB ES 21431· CPF 120.***.***-23

Reu:

PATRICIO CIPRIANO· OAB ES 12708· CPF 087.***.***-43

Reu:

MICHELE GINELI· OAB ES 35339· CPF 147.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LINO MARTINS DA COSTA APELADO: JULIANA TOMAZELI Advogado do(a) APELANTE: NATHAN CAVASSANI - ES21431-A Advogados do(a) APELADO: MICHELE GINELI - ES35339, PATRICIO CIPRIANO - ES12708-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5000253-92.2021.8.08.0057 APELAÇÃO CÍVEL (198) Inti... (04/06/2026)

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