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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 141.815,13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

Reu

RICARDO FAUSTINO SOARESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS· CPF 214.***.***-99

Autor:

ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO· CPF 128.***.***-63

Autor:

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· CPF 440.***.***-90

Autor:

RICARDO JUN MATSUURA· CPF 156.***.***-38

Reu:

ANA LUCIA TORRES DOS SANTOS· CPF 271.***.***-96

Reu:

VALDIR CAZAROTTI JUNIOR· CPF 230.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 141.815,13

Autor

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

Reu

RICARDO FAUSTINO SOARESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

VALDIR CAZAROTTI JUNIOR· CPF 230.***.***-57

Reu:

ANA LUCIA TORRES DOS SANTOS· CPF 271.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOB E COML PIRUCAIA LTDA

Reu

RICARDO FAUSTINO SOARES

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

ANA LÚCIA TORRES DOS SANTOS CAZAROTTI· OAB SP 226079

Autor:

VALDIR CAZAROTTI JUNIOR· OAB SP 399559· CPF 230.***.***-57

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

ANA LÚCIA TORRES DOS SANTOS CAZAROTTI· OAB SP 226079

Reu:

VALDIR CAZAROTTI JUNIOR· OAB SP 399559· CPF 230.***.***-57

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024544-81.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Imob e Coml Pirucaia Ltda e outro - RICARDO FAUSTINO SOARES - Vistas dos autos aos interessados para: Ciência do desarquivamento dos autos do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C... (22/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2005

Distribuição

17/02/2005

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVACPF

JOSEFA LEITE DA SILVACPF

Reu

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· OAB SP 395977· CPF 440.***.***-90

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS· OAB SP 232062

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Publicação (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVACPF

JOSEFA LEITE DA SILVACPF

Reu

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVACPF

JOSEFA LEITE DA SILVACPF

Reu

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES· OAB SP 204903· CPF 156.***.***-65

Reu:

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· CPF 440.***.***-90

Reu:

RICARDO JUN MATSUURA· CPF 156.***.***-38

Reu:

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS· CPF 214.***.***-99

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVACPF

JOSEFA LEITE DA SILVACPF

Reu

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES· OAB SP 204903· CPF 156.***.***-65

Autor:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES· OAB SP 094814· CPF 057.***.***-12

Reu:

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS· CPF 214.***.***-99

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· CPF 440.***.***-90

Reu:

RICARDO JUN MATSUURA· CPF 156.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 4.440,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE BANDEIRA MOURA

ROSALIA MARIA DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE BANDEIRA MOURA

ROSALIA MARIA DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 4.440,69

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE BANDEIRA MOURA

ROSALIA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

RICARDO JUN MATSUURA· CPF 156.***.***-38

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES· OAB SP 204903· CPF 156.***.***-65

Reu:

ROQUE LEVI SANTOS TAVARES· OAB SP 094814· CPF 057.***.***-12

Reu:

QUITERIA FERREIRA DE MELO· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 9.068,00

Autor

PAULO ROGERIO NUNES PEREIRACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABNER ALVES VIDAL· OAB SP 290074· CPF 310.***.***-29

Autor:

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924· CPF 410.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS FERRIS· CPF 125.***.***-36

Autor:

RUBENS FERREIRA DE BARROS· OAB SP 141688· CPF 095.***.***-52

Reu:

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· CPF 440.***.***-90

Reu:

RICARDO JUN MATSUURA· CPF 156.***.***-38

Reu:

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS· CPF 214.***.***-99

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Outros

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO NUNES PEREIRACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO NUNES PEREIRACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ABNER ALVES VIDAL· OAB SP 290074· CPF 310.***.***-29

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· CPF 440.***.***-90

Reu:

RICARDO JUN MATSUURA· CPF 156.***.***-38

Reu:

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS· CPF 214.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO ROGERIO NUNES PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924· CPF 410.***.***-50

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924· CPF 410.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 42.654,93

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/ACNPJ

Reu

MARIA LUIZA DE SANT'ANNA RIBEIRO LIMACPF

OTAVIO RIBEIRO LIMACPF

MARIA JOSE RODRIGUES SANT'ANNA

ANA MARIA SANT'ANNA DE OLIVEIRA

MARIA CONCEICAO SANT'ANNACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANA MARA FRANÇA MACHADO· OAB SP 282287· CPF 313.***.***-10

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

FABIO SHIMAZAKI KUBOTA· OAB SP 312802· CPF 357.***.***-35

Autor:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

Reu:

GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 392923· CPF 745.***.***-49

Reu:

ALMIR JOSE ALVES· OAB SP 129413· CPF 019.***.***-60

Reu:

ADRIANA LÚCIA MAZZEI GOMES ALVES· OAB SP 263309· CPF 150.***.***-59

Outros

ANA MARIA FRANÇA MACHADO· OAB SP 282287

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO REINALDO RICARDOCPF

Reu

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAL BIANCO AMORIM· OAB SP 171003· CPF 169.***.***-01

Autor:

MAURO REINALDO RICARDO· OAB SP 290640· CPF 892.***.***-00

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

Reu:

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· OAB SP 395977· CPF 440.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 222.539,62

Autor

AGNALDO DO NASCIMENTO VIEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

WALTER LUONGOCPF

Advogados

Autor:

YAN TEIXEIRA PINI· OAB SP 65819· CPF 004.***.***-80

Autor:

MARCOS PAULO DELGADO· OAB SP 359926· CPF 251.***.***-73

Autor:

SAULO CORREA PINI· OAB SP 444697· CPF 348.***.***-23

Autor:

LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI· OAB SP 417231· CPF 425.***.***-30

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

Outros

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 40.955,81

Autor

NECTA GáS NATURAL S.A.CNPJ

Reu

EDISON LEITE DE MORAESCPF

SUZANA JUNQUEIRA LEITE DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Autor:

ANA MARA FRANÇA MACHADO· OAB SP 282287· CPF 313.***.***-10

Autor:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

Reu:

JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA· OAB SP 216568· CPF 283.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE POÁCNPJ

Reu

ZIRANEIDE MARIA SILVA DE BARROSCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Outros

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 370324· CPF 286.***.***-61

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

UGO DOS SANTOS· OAB SP 156114· CPF 160.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Município da Estância Hidromineral de Poá - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ugo dos Santos (OAB: 156114/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Ricardo Jun Matsuura (OAB: 209363/SP) - Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Fabio Oliveira dos Santos (OAB... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POA

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 370324· CPF 286.***.***-61

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 287176/2026 - (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE POÁCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE POÁCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 370324· CPF 286.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE POÁCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE POÁCNPJ

ZIRANEIDE MARIA SILVA DE BARROSCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE POÁCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616

Reu:

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 370324· CPF 286.***.***-61

Último movimento: Publicado em (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZIRANEIDE MARIA SILVA DE BARROSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE POÁCNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Advogados

Autor:

UGO DOS SANTOS· OAB SP 156114· CPF 160.***.***-01

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 370324· CPF 286.***.***-61

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 22.544,24

Autor

GENECILDA MARIA DE CAMPOSCPF

WELITON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ARMANDO LUONGOCPF

JACOMINA PATERNO LUONGOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VERISSIMO DE SOUZA· OAB SP 369317· CPF 126.***.***-40

Autor:

ARLETE TOMAZINE· OAB SP 208197· CPF 147.***.***-05

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Outros

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO· OAB SP 322760· CPF 128.***.***-63

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS· OAB SP 232062

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000787-90.2019.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargte: Armando Luongo (Espólio) e outros - Embargdo: Weliton Cardoso dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Rejeitaram os embargo... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 22.544,24

Autor

ARMANDO LUONGOCPF

JACOMINA PATERNO LUONGOCPF

WALTER LUONGOCPF

Reu

GENECILDA MARIA DE CAMPOSCPF

WELITON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS· CPF 214.***.***-99

Autor:

ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO· OAB SP 322760· CPF 128.***.***-63

Autor:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

ARLETE TOMAZINE· OAB SP 208197· CPF 147.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE VERISSIMO DE SOUZA· OAB SP 369317· CPF 126.***.***-40

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 440440/2026 - (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELITON CARDOSO DOS SANTOSCPF

GENECILDA MARIA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VERISSIMO DE SOUZA· OAB SP 369317· CPF 126.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO LUONGOCPF

WALTER LUONGOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELITON CARDOSO DOS SANTOSCPF

GENECILDA MARIA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE VERISSIMO DE SOUZA· OAB SP 369317· CPF 126.***.***-40

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO LUONGOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER LUONGOCPF

ARMANDO LUONGOCPF

JACOMINA PATERNO LUONGOCPF

Reu

WELITON CARDOSO DOS SANTOSCPF

GENECILDA MARIA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS· CPF 214.***.***-99

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

Autor:

ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO· OAB SP 322760· CPF 128.***.***-63

Autor:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES

Reu:

ARLETE TOMAZINE· OAB SP 208197· CPF 147.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE VERISSIMO DE SOUZA· OAB SP 369317· CPF 126.***.***-40

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 22.544,24

Autor

WALTER LUONGOCPF

ARMANDO LUONGOCPF

JACOMINA PATERNO LUONGOCPF

Reu

WELITON CARDOSO DOS SANTOSCPF

GENECILDA MARIA DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS· CPF 214.***.***-99

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

Autor:

ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO· OAB SP 322760· CPF 128.***.***-63

Autor:

RICARDO JUN MATSUURA· OAB SP 209363· CPF 156.***.***-38

Reu:

ARLETE TOMAZINE· OAB SP 208197· CPF 147.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE VERISSIMO DE SOUZA· OAB SP 369317· CPF 126.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (20/02/2026)

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