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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpenhorabilidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RICARDO MORAIS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Definitivo (10/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MORAIS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Reu:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802507-38.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RICARDO MORAISCPF

Reu

CASABLANCA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO· OAB PB 14041· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MORAIS

Reu

CASABLANCA CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO· OAB PB 14041· CPF 839.***.***-34

Reu:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Reu:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MORAIS

Reu

CASABLANCA CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Reu:

KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO· OAB PB 14041· CPF 839.***.***-34

Reu:

LUAN DE ALMEIDA DUARTE· OAB PB 23028· CPF 072.***.***-21

Reu:

LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA· OAB PB 23030· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO MORAESCPF

RICARDO MORAIS

MARCELO MORAES

ROBERTO MORAIS JUNIOR

EDUARDO MORAES

+ 5 outros

Reu

PRISCILA RAMIRO PEREIRACPF

Outros

PAULO SERGIO PINTO MONTEIRO· OAB RJ 84108

FERNANDO JORGE PINTO MONTEIRO· OAB RJ 76992

SANDRA LOPES TEIXEIRA· OAB RJ 86714· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MORAIS

Advogados

Autor:

HILTON JOSE SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 84.133,71

Autor

TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

RICARDO MORAIS BRITOCPF

E.M. BRITO ATACADISTA LTDA

Advogados

Autor:

JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS· OAB SP 97385· CPF 119.***.***-80

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 88.000,00

Autor

MARCELA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

CLAUDIO SOUZA E SILVACPF

TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

RICARDO MORAIS BRITOCPF

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 37689· CPF 782.***.***-06

Reu:

RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO· OAB BA 15176· CPF 640.***.***-34

Reu:

LARISSA DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 57689· CPF 057.***.***-62

Reu:

WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 13578· CPF 194.***.***-20

Reu:

ELIZABETE PIRES RIBEIRO· OAB BA 63158· CPF 971.***.***-15

Reu:

AMANDA DOS SANTOS CRUZ· OAB BA 50438· CPF 038.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

DENES VIDAL JUNIORCPF

Reu

VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

CLAUDIO SOUZA E SILVACPF

TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 37689· CPF 782.***.***-06

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

EDIMAR SOUZA FRANCACPF

Reu

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

RICARDO MORAIS BRITOCPF

VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 37689· CPF 782.***.***-06

Reu:

MARIA ISABELA ALMEIDA SLUJALKOVSKY· OAB BA 54284· CPF 999.***.***-87

Reu:

AMANDA DOS SANTOS CRUZ· OAB BA 50438· CPF 038.***.***-86

Reu:

RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY· OAB BA 26468· CPF 486.***.***-49

Reu:

WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 13578· CPF 194.***.***-20

Reu:

LARISSA DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 57689· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

MILENA ARAUJO SOUZACPF

Reu

TECNOSOL CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

QUALITECHNO CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

RICARDO MORAIS BRITOCPF

VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

CLAUDIO SOUZA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 37689· CPF 782.***.***-06

Reu:

LARISSA DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 57689· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de VIEIRA SIMOES CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME em 10/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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