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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 3.300,00

Autor

RICARDO SOARES DOS REISCPF

Reu

MARIA GOMES RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ROBERTO SOARES DOS REISCPF

RICARDO SOARES DOS REISCPF

DOMINGOS SOARES DOS REISCPF

Reu

ADONIAS MARTINS DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 622,00

Autor

ADONIAS MARTINS DE ANDRADECPF

Reu

MOISES ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CHRYSTIANE CORREA SILVA PESSOA· OAB MA 4196· CPF 794.***.***-87

Autor:

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA· OAB MA 8501· CPF 954.***.***-63

Reu:

DOMINGOS SOARES DOS REIS

Reu:

DENISE MARIA TEIXEIRA SOARES BATISTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/11/2002

Distribuição

05/11/2002

Valor

R$ 24.670,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOISES ALVES DOS REISCPF

ALVES & CIA LTDA - MECNPJ

DOMINGOS SOARES DOS REISCPF

WALDEZ BORGES CANUTOCPF

RICARDO SOARES DOS REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 27/05/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS SOARES DOS REISCPF

RICARDO SOARES DOS REISCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS REIS BRITOCPF

MARIA LUCIA DOS REIS CARVALHOCPF

ROBERTO SOARES DOS REISCPF

+ 8 outros

Reu

PRISCILA SOARES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Autor:

NELIO ANTONIO BRITO FILHO· OAB MA 11645· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE IMPERATRIZ - MA

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A REGIAO

Outros

ROMARIO RICARDO REIS SOARES· OAB MA 013608· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.730,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.730,77

Autor

BRUNA DA LUZ MARTINS DE ANDRADECPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

ANAIRAM REIS SOARES· OAB MA 18036· CPF 038.***.***-43

Autor:

ROMARIO RICARDO REIS SOARES· OAB MA 13608· CPF 037.***.***-28

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 28428239 (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 36.152,49

Autor

MARCONE FERRAIS MENESESCPF

MARIZETE FERRAIS MENESESCPF

WALISON FERRAIS MENESESCPF

Reu

LAILTON DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Reu:

ROMARIO RICARDO REIS SOARES· OAB MA 13608· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ROMARIO RICARDO REIS SOARES em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Taxa SELICCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEMEZIO LIMA NETOCPF

Reu

ROMARIO RICARDO REIS SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO RICARDO REIS SOARES· OAB MA 13608· CPF 037.***.***-28

Autor:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Reu:

ROMARIO RICARDO REIS SOARES· OAB MA 13608· CPF 037.***.***-28

Reu:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NEMEZIO LIMA NETO - MA8350-A Demandado(a): LAILTON DE SOUSA LIMA Advogado(a) do(a) demandado(a): Advogado do(a) EXECUTADO: ROMARIO RICARDO REIS SOARES - MA13608-A DESPACHO Citação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, AV. PERIMETRAL JOSÉ FELIPE DO NASCIMENTO, S/N, RESIDENCIAL KUBISTCHEK. E-MAIL: [email protected] Autos: 0811902-06.2021.8.10.0040 Demandante: MARIZETE FERRAIS MENESES e outros (... (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOSE ERNANDO SANTOS LEALCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO RICARDO REIS SOARES· OAB MA 13608· CPF 037.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Reu:

ROMARIO RICARDO REIS SOARES· OAB MA 13608· CPF 037.***.***-28

Reu:

KASSIA SANTOS SILVA· OAB MA 15569· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

DocumentalProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Reu:

ROMARIO RICARDO REIS SOARES· OAB MA 13608· CPF 037.***.***-28

Reu:

KASSIA SANTOS SILVA· OAB MA 15569· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

DocumentalInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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