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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RICARDO ROMANI PATUSSICPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROMANI PATUSSI· OAB SP 242085· CPF 026.***.***-05

Autor:

SUEDI APARECIDA FARIAS PAULINO· OAB MS 24994· CPF 047.***.***-66

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB MS 24460

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/01/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GRANJA CASCAVEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JOAO PESSOA ATC

Advogados

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 088798· CPF 077.***.***-17

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2187824/PB (2024/0468756-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: GRANJA CASCAVEL LTDA ADVOGADOS: ARTHUR PATTUSSI BEDIN - RS088798 RAFAEL ZANARDO TAGLIARI - SC037207 ARTHUR PATTUSSI BEDIN - SC053651 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Devolvam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme requerido à fl. 515 (malote digital - TRF5). 2. Nesse contexto, nada a deferir quanto à petição de fls. 519/523 (Pet 00063443/2025... (05/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GRANJA CASCAVEL LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

GRANJA CASCAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 088798· CPF 077.***.***-17

Reu:

DANIELLE MENEZES EVANGELISTA FLORENCIO· CPF 034.***.***-80

Reu:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 088798· CPF 077.***.***-17

Reu:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de GRANJA CASCAVEL LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GRANJA CASCAVEL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 088798· CPF 077.***.***-17

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GRANJA CASCAVEL LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

GRANJA CASCAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 088798· CPF 077.***.***-17

Reu:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Reu:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 088798· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2169646/SC (2024/0343312-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: BOLD ENERGY LTDA ADVOGADOS: ARTHUR PATTUSSI BEDIN - RS088798 RAFAEL ZANARDO TAGLIARI - SC037207 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BOLD ENERGY LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 088798· CPF 077.***.***-17

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (16/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BOLD ENERGY LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA DE LATICINIOS SANTA TEREZA EIRELI (AGRAVANTE)

2. INDUSTRIA DE LATICINIOS SANTA TEREZA LTDA. - ME (OUTRO NOME)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 088798· CPF 077.***.***-17

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Reu:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 088798· CPF 077.***.***-17

Reu:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LATICINIO STEFANELLO LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 37207· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 088798· CPF 077.***.***-17

Reu:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 37207· CPF 075.***.***-93

Reu:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Reu:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Reu:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 088798· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 91.185,74

Autor

BOLD ENERGY LTDACNPJ

Reu

ECOLUZ RENOVAVEIS LTDACNPJ

ANA CLAUDIA PERES DIASCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

SOL PLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 37207· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO KIEVEER BARBOSA SANTOSCPF

Reu

ANA CAROLINA MACHADO SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO KIEVEER BARBOSA SANTOS· OAB PB 26551· CPF 073.***.***-73

Reu:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Reu:

ANA CAROLINA MACHADO SANTOS· OAB SP 436008· CPF 403.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 4.664,10

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2025. (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 4.664,10

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BOLD ENERGY LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BOLD ENERGY LTDACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· CPF 077.***.***-17

Reu:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· CPF 077.***.***-17

Reu:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR PATTUSSI BEDINCPF

BOLD ENERGY LTDACNPJ

RAFAEL ZANARDO TAGLIARICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 37207· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Reu:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 37207· CPF 075.***.***-93

Reu:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856833-68.2024.8.20.5001. AUTOR: BOLD ENERGY LTDA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado identificado na certidão de ID 151564149, verifico concluída a prestação jurisdicional, razão pela qual determino o arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Inti... (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR PATTUSSI BEDINCPF

BOLD ENERGY LTDACNPJ

RAFAEL ZANARDO TAGLIARICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 37207· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Reu:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 37207· CPF 075.***.***-93

Reu:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· OAB RS 88798· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Publicação (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIANA KUHNCPF

Reu

SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Autor:

ARTHUR PATTUSSI BEDIN· CPF 077.***.***-17

Reu:

MARIO ABILIO JAEGER NETO· OAB RS 034048· CPF 622.***.***-06

Reu:

LOUISE SILVEIRA HEINE· OAB RS 067088· CPF 957.***.***-68

Reu:

CAROLINE VENCATO ANDREOTTI· OAB RS 111374· CPF 025.***.***-79

Reu:

ELISSA VARELA DE OLIVEIRA· OAB RS 122656· CPF 013.***.***-98

Reu:

ANDRÉ TEALDI MEURER· OAB SC 028406· CPF 933.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO· OAB RS 068549· CPF 993.***.***-34

STELLA TORRESAN GRAEFF· OAB RS 045971· CPF 669.***.***-63

PATRICIA PADILHA DA SILVA· OAB RS 090177· CPF 977.***.***-53

LENNON ETCHEGARAY SILVA· OAB RS 093737· CPF 028.***.***-50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoDespesaFinanciamento+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIANA KUHNCPF

Reu

SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

Reu:

LENNON ETCHEGARAY SILVA· OAB RS 093737· CPF 028.***.***-50

Reu:

PATRICIA PADILHA DA SILVA· OAB RS 090177· CPF 977.***.***-53

Reu:

STELLA TORRESAN GRAEFF· OAB RS 045971· CPF 669.***.***-63

Reu:

MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO· OAB RS 068549· CPF 993.***.***-34

Reu:

LOUISE SILVEIRA HEINE· OAB RS 067088· CPF 957.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (17/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 2.652.000,00

Autor

ANDRESSA PELIZZACPF

Reu

VANDERLEI TECCHIOCPF

OLIMPIO VALDIR PIAZZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA VAZ MORAS· OAB PR 066816· CPF 021.***.***-56

Autor:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Autor:

GABRIEL DE SOUZA SOMENSI· OAB SC 058601· CPF 084.***.***-65

Reu:

SUZAM KELI NEGRETTO· OAB SC 021723· CPF 006.***.***-60

Reu:

ILAN BORTOLUZZI NAZARIO· OAB SC 016733· CPF 016.***.***-02

Reu:

LEONIR BAGGIO· OAB SC 006178· CPF 346.***.***-72

Reu:

STEFAN SANDRO PUPIOSKI· OAB SC 016485· CPF 811.***.***-04

Reu:

RAFAEL ZANARDO TAGLIARI· OAB SC 037207· CPF 075.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - ANDRESSA PELIZZA (SC046843 - SUELEN BAYERL / SC027395 - JERRI ADRIANI BARBIERI / SC019019 - KARINA BLANCO FERNANDES / sc008468 - WILSON JAIR GERHARD) (08/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA PELIZZACPF

Reu

OLIMPIO VALDIR PIAZZACPF

VANDERLEI TECCHIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/02/2024)

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