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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (18/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIMAR LOPES DE SOUSACPF

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSACPF

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

CLEITON NERI DE AGUIARCPF

RICCA COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (27/08/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

FRANCIMAR LOPES DE SOUSACPF

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHOCPF

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSACPF

Reu

RICCA COMERCIO LTDACNPJ

CLEITON NERI DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA· OAB RR 946· CPF 528.***.***-87

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/08/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSACPF

FRANCIMAR LOPES DE SOUSACPF

FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

RICCA COMERCIO LTDACNPJ

CLEITON NERI DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LAIRTO ESTEVAO DE LIMA SILVA· OAB RR 946· CPF 528.***.***-87

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/09/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 4.277,64

Autor

RICCA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NERYON RIBEIRO SILVACPF

RIBEIRO & SILVA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Autor:

ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO MAGALHÃES DE BRITO· OAB RR 2346· CPF 967.***.***-04

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Autor:

RUTILEIA DA SILVA MATOS· OAB RR 2622· CPF 030.***.***-24

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (11/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 1.490,78

Autor

RICCA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SONIA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

TATYANE ALVES COSTA· OAB PI 162399· CPF 010.***.***-46

Último movimento: DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (10/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 53.712,10

Autor

ARINOS TAVARES GARCIA JUNIORCPF

Reu

RICCA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MACLISON LEANDRO CARVALHO CHAGAS· OAB RR 1198· CPF 007.***.***-80

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (04/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 99.632,50

Autor

DISTRIBUIDORA PONTAL DA SERRA LTDACNPJ

Reu

RICCA COMERCIO LTDA EPPCPF

Outros

VANESSA GUIMARÃES BERGARA· OAB RR 355· CPF 230.***.***-49

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

RUTILEIA DA SILVA MATOS· OAB RR 2622· CPF 030.***.***-24

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (06/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 99.632,50

Autor

RICCA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA PONTAL DA SERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Autor:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Autor:

RUTILEIA DA SILVA MATOS· OAB RR 2622· CPF 030.***.***-24

Reu:

VANESSA GUIMARÃES BERGARA· OAB RR 355· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (23/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 99.632,50

Autor

RICCA COMERCIO LTDA EPPCPF

Reu

DISTRIBUIDORA PONTAL DA SERRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Autor:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Autor:

RUTILEIA DA SILVA MATOS· OAB RR 2622· CPF 030.***.***-24

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

TYRONE JOSE PEREIRA· OAB RR 355· CPF 013.***.***-87

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

17/07/2001

Valor

R$ 285,68

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

RICCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

GERMANO ALVES JUNIOR· OAB MS 5098· CPF 322.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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