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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/1991

Distribuição

24/05/1991

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CECILIA GARCIA

JOSE MANOEL VENTURA

LUCIANO BEZERRA BARBOSA

MAURO VIOLCPF

VALTERCIDES PEDRO BISPO

+ 11 outros

Reu

JANE DENISE FLORES MOREIRA

DULCIENE FLORES MOREIRA

DORALICE MOREIRA JUSTINO

ZENILDA GARCIA DE OLIVEIRA

MARIA DE FATIMA MARQUES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CESTARI MANCINI· OAB MS 4391· CPF 073.***.***-16

Autor:

PAULINO RODRIGUES DE MELLO· OAB MS 2734· CPF 080.***.***-49

Autor:

JOSE PAGANI· CPF 114.***.***-00

Autor:

HUMBERTO THIAGO DA SILVA· CPF 027.***.***-87

Autor:

PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA· OAB MS 10380· CPF 908.***.***-49

+ outros advogados do autor

Outros

DIULIANE APARECIDA DA SILVA DIAS· OAB MS 26336· CPF 064.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 52.926,15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO VIOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARMONA FARIA· OAB SP 199991· CPF 276.***.***-94

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008

Autor:

JOAO LINCOLN VIOL

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO VIOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO VIOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARMONA FARIA· OAB SP 199991· CPF 276.***.***-94

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008

Autor:

JOAO LINCOLN VIOL

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 52.926,15

Autor

MAURO VIOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CARMONA FARIA· OAB SP 199991· CPF 276.***.***-94

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008

Autor:

JOAO LINCOLN VIOL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

09/11/2007

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAURO VIOLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOAO LINCOLN VIOL

Último movimento: Recebidos os autos (04/11/2015)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

24/08/2009

Valor

R$ 47.381,77

Autor

IRACILDA MAZZIA ROCHACPF

LUIZ EDUARDO FERREIRA ROCHACPF

ROSANDO SACCHELLI

LEOPOLDO ENGELBERT SCHLOMMERCPF

ANTONIO VIOLCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (25/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2009

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDA MARIA MOSSMANNCPF

ALéSSIO DALLA COSTACPF

ANTONIO VIOL

BENEDICTO LEITE

CLAUDIO SERGIO BANDOLINCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Autor:

FLÁVIA DIAS DA SILVA· OAB SP 222151· CPF 262.***.***-01

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Reu:

FLÁVIA DIAS DA SILVA· OAB SP 222151· CPF 262.***.***-01

Último movimento: Definitivo (27/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDA MARIA MOSSMANNCPF

ALéSSIO DALLA COSTACPF

ANTONIO VIOL

BENEDICTO LEITE

CLAUDIO SERGIO BANDOLINCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Autor:

FLÁVIA DIAS DA SILVA· OAB SP 222151· CPF 262.***.***-01

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Reu:

FLÁVIA DIAS DA SILVA· OAB SP 222151· CPF 262.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028398-79.2009.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 3ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3491 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028398-79.2009.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da... (26/09/2022)

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