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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS CARLOS BARBOSACPF

Reu

MARCIA MASSUMI SAITO MARUI

JOSIANA RIBEIRO ABRãO MARUICPF

SETSUCO SHIRAISHI MARUI

Advogados

Autor:

DOMINICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 337579· CPF 858.***.***-34

Reu:

ERIKA SANTOS ALENCAR· CPF 326.***.***-85

Reu:

ANTONIO JOSE VIEIRA JUNIOR· CPF 107.***.***-46

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SETSUCO SHIRAISHI MARUICPF

MARCIA MASSUMI SAITO MARUICPF

JOSIANA RIBEIRO ABRãO MARUICPF

Reu

LUIS CARLOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

DOMINICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 337579· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS CARLOS BARBOSACPF

Reu

SETSUCO SHIRAISHI MARUICPF

MARCIA MASSUMI SAITO MARUICPF

JOSIANA RIBEIRO ABRãO MARUICPF

Advogados

Autor:

DOMINICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 337579· CPF 858.***.***-34

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LimitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS BARBOSA

Reu

JOSIANA RIBEIRO ABRãO MARUICPF

MARCIA MASSUMI SAITO MARUICPF

SETSUCO SHIRAISHI MARUICPF

Advogados

Autor:

ÉRIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Autor:

DOMINICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 337579· CPF 858.***.***-34

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Autor:

ANTONIO JOSE VIEIRA JUNIOR· OAB SP 110691

Reu:

ÉRIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Reu:

DOMINICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 337579· CPF 858.***.***-34

Reu:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

ANTONIO JOSE VIEIRA JUNIOR· OAB SP 110691

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003875-50.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003875) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luis Carlos Barbosa - Setsuco Shiraishi Marui - - Marcia Massumi Saito Marui - - Josiana Ribeiro Abrão Marui - Promova o exequente o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP), DOMINICIO JOSE DA SILVA (OAB 3375... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 929.712,70

Autor

NEO BR INDUSTRIA COMERCIO E PRODUTOS PACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Reu:

DANIEL CASTILLO REIGADA· OAB SP 198396· CPF 272.***.***-21

Outros

ROSE ANNE TANAKA· OAB SP 120687· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEO BR INDUSTRIA COMERCIO E PRODUTOS PACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEO BR INDUSTRIA COMERCIO E PRODUTOS PACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (24/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEO BR INDUSTRIA COMERCIO E PRODUTOS PACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA NAVARRO RODRIGUES· OAB SP 175491· CPF 166.***.***-28

Autor:

JACQUELINE FORTUNA ARIAS ROLIM· CPF 036.***.***-99

Reu:

DANIEL CASTILLO REIGADA· OAB SP 198396· CPF 272.***.***-21

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEO BR COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÉRIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Autor:

DANIEL CASTILLO REIGADA· OAB SP 198396· CPF 272.***.***-21

Autor:

ROSE ANNE TANAKA· OAB SP 120687· CPF 129.***.***-06

Autor:

ANTÔNIO CARLOS CEDENHO· OAB SP 39930

Autor:

ANTONIO JOSE VIEIRA JUNIOR· OAB SP 110691

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉRIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Reu:

DANIEL CASTILLO REIGADA· OAB SP 198396· CPF 272.***.***-21

Reu:

ROSE ANNE TANAKA· OAB SP 120687· CPF 129.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO CARLOS CEDENHO· OAB SP 39930

Reu:

ANTONIO JOSE VIEIRA JUNIOR· OAB SP 110691

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Extrajudicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 339.942.386,58

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Extrajudicial

Administração judicialRecuperação Extrajudicial

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

RODRIGO ARMOND SANTOSCPF

Reu

MAIRA DE GOUVEA ARMONDCPF

Advogados

Autor:

ERIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Autor:

GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES· OAB MT 19089· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 557.396,24

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDA RAQUEL MARTINS BORGESCPF

RODRIGO ARMOND SANTOSCPF

MAIRA DE GOUVEA ARMONDCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

ERIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 245.987,12

Autor

FABIANO HENRIQUE FORTUNATO FERREIRACPF

Reu

GISELLE CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS AMERICOCPF

JEFFERSON AMERICOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES· OAB MT 19089· CPF 700.***.***-68

Autor:

ERIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Reu:

RENATA KARLA BATISTA E SILVA· OAB MT 8753· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER HACK DOS SANTOSCPF

Reu

MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.

Advogados

Autor:

ERIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

ERIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Documento (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 245.987,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON AMERICO

Reu

FABIANO HENRIQUE FORTUNATO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ERIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Autor:

RENATA KARLA BATISTA E SILVA· OAB MT 8753· CPF 819.***.***-91

Autor:

GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES· OAB MT 19089· CPF 700.***.***-68

Reu:

ERIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Reu:

RENATA KARLA BATISTA E SILVA· OAB MT 8753· CPF 819.***.***-91

Reu:

GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES· OAB MT 19089· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 245.987,12

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO HENRIQUE FORTUNATO FERREIRACPF

Reu

GISELLE CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS AMERICOCPF

JEFFERSON AMERICO

Advogados

Autor:

ERIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Autor:

RENATA KARLA BATISTA E SILVA· OAB MT 8753· CPF 819.***.***-91

Autor:

GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES· OAB MT 19089· CPF 700.***.***-68

Autor:

CLODOALDO ESTEVAO FERRAZ· OAB MT 8501· CPF 651.***.***-68

Reu:

ERIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Reu:

RENATA KARLA BATISTA E SILVA· OAB MT 8753· CPF 819.***.***-91

Reu:

GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES· OAB MT 19089· CPF 700.***.***-68

Reu:

CLODOALDO ESTEVAO FERRAZ· OAB MT 8501· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIO SOARES DAS CHAGASCPF

JEFFERSON SOARES DAS CHAGASCPF

GILDA BERNARDO DOS SANTOSCPF

VALDECIO SOARES DAS CHAGASCPF

GEUZON SOARES DA CHAGASCPF

Reu

JOSE DOS PRAZERES DAS CHAGASCPF

Outros

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· OAB PE 33314· CPF 082.***.***-28

ERIKA SANTOS ALENCAR· OAB SP 368578· CPF 326.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALERIO SOARES DAS CHAGASCPF

VALDECIO SOARES DAS CHAGASCPF

JEFFERSON SOARES DAS CHAGASCPF

GEUZON SOARES DA CHAGASCPF

GILDA BERNARDO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DOS PRAZERES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ERIKA SANTOS ALENCAR· CPF 326.***.***-85

Autor:

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· OAB PE 33314· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Levantamento de ValorApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (15/06/2026)

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