RILLIR DE MORAES BASTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 4.018,94

Autor

E.P.T. SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

RILEIRI DE OLIVEIRA BATISTA MORAISCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO· OAB SP 374548· CPF 363.***.***-70

Reu:

ADEMIR DA ROSA· OAB SP 428625· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO FLORES CARONECPF

Reu

FLAVIO DECAT DE MOURACPF

RICARDO LUIZ DINIZ GOMES

LIGHTGER

PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 40 outros

Advogados

Autor:

PAULA FERREIRA DE ALMEIDA MARZANO· OAB MG 103188

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133

Reu:

NATALIA LIMA NOGUEIRA· OAB MG 110883

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 58064

Reu:

DENILSON RODRIGUES LIMA· OAB MG 77697

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

DJALMA BASTOS DE MORAISCPF

FLAVIO DECAT DE MOURACPF

ELMAR DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

IRANI VIEIRA BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CRISTIANNE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Autor:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684· CPF 562.***.***-04

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

EUSTAQUIO PEREIRA DE MOURA JUNIOR· CPF 050.***.***-51

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Outros

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886· CPF 089.***.***-54

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

ADONIL MENDES FERNANDES· OAB MG 121270· CPF 071.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IRAN ALMEIDA BARBOSA; Apelado(a)(s) - FLAVIO DECAT DE MOURA; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, e outro(a)(s),; MUNICÍPIO DE ARAGUARI; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Publicação em 23/02/2023: Súmula de despacho Determinou que os autos sejam remet (20/02/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 3.060.000,00

Autor

EDUARDO ALMEIDA GUEDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE UNAÍCNPJ

ANTERIO MANICA

DJALMA BASTOS DE MORAISCPF

ELMAR DE OLIVEIRA SANTANACPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER· OAB MG 143741· CPF 104.***.***-39

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Outros

JAIME DE ASSIS LIMA JUNIOR· OAB MG 15926

LUCIMARA MADEIRA BRAGA· OAB MG 12209

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT· OAB MG 78954

JACQUELINE PINTO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 103946· CPF 060.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para Decisão (19/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 3.060.000,00

Autor

EDUARDO ALMEIDA GUEDESCPF

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

IRANI VIEIRA BARBOSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE UNAÍCNPJ

ANTERIO MANICA

ELMAR DE OLIVEIRA SANTANACPF

FLAVIO DECAT DE MOURACPF

DJALMA BASTOS DE MORAISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER· OAB MG 143741· CPF 104.***.***-39

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MUNICIPIO DE UNAI

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

DJALMA BASTOS DE MORAISCPF

FLAVIO DECAT DE MOURA

ELMAR DE OLIVEIRA SANTANA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2020 (05/05/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI VIEIRA BARBOSACPF

EDUARDO ALMEIDA GUEDESCPF

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

ELMAR DE OLVIEIRA SANTANA

FLAVIO DECAT DE MOURACPF

DJALMA BASTOS DE MORAISCPF

MUNICIPIO DE CAPITAO ENEASCNPJ

REINALDO LINDULFO TEIXEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB MG 140731· CPF 065.***.***-32

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Reu:

JACQUELINE PINTO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 103946· CPF 060.***.***-27

Reu:

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 129725· CPF 914.***.***-49

Reu:

PAULO ANDRADE RODRIGUES FILHO· OAB MG 57438· CPF 838.***.***-49

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684· CPF 562.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

EUSTAQUIO PEREIRA DE MOURA JUNIOR· OAB MG 101583

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO· OAB MG 40998

IZADORA RODRIGUES E ALVARENGA· OAB MG 48528

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALMEIDA GUEDESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

MUNICIPIO DE CAPITAO ENEASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB MG 140731

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

IRANI VIEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANNE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Autor:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684· CPF 562.***.***-04

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

MARCELLO PRADO BADARO· OAB MG 46376· CPF 577.***.***-97

Reu:

EUSTAQUIO PEREIRA DE MOURA JUNIOR· CPF 050.***.***-51

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/08/2017)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROLAND BERGER STRATEGY CONSULTANTSCNPJ

LUIZ FERNANDO ROLLACPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

GUSTAVO JARDIM DE MORAIS

MARIA THEREZA ANDRADE JARDIM DE MORAIS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VANIA LOPES LISA· OAB MG 76501· CPF 029.***.***-28

Reu:

LETICIA BEZERRA PEIXOTO· OAB MG 151174

Reu:

GABRIELA JUNIA REZENDE SANTOS· OAB MG 136691

Reu:

FRANCINE NUNES ARANTES· OAB MG 139527

Reu:

RENATO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 145066

+ outros advogados do reu

Outros

RENATO CALDEIRA BRANT CAMELO· OAB MG 49646

VICENTE DE PAULA LIMA· OAB MG 31389· CPF 140.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DJALMA BASTOS DE MORAISCPF

LUIZ FERNANDO ROLLACPF

MARIA THEREZA ANDRADE JARDIM DE MORAISCPF

RODRIGO JARDIM DE MORAIS

ROLAND BERGER STRATEGY CONSULTANTS

Advogados

Autor:

CAROLINA BRAZ GOMES· OAB MG 121523· CPF 080.***.***-38

Autor:

BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO· OAB MG 101730· CPF 085.***.***-23

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

Autor:

LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 100370· CPF 045.***.***-40

Autor:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· OAB MG 46847· CPF 315.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA BRAZ GOMES· OAB MG 121523· CPF 080.***.***-38

Reu:

BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO· OAB MG 101730· CPF 085.***.***-23

Reu:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

Reu:

LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 100370· CPF 045.***.***-40

Reu:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· OAB MG 46847· CPF 315.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DJALMA BASTOS DE MORAISCPF

LUIZ FERNANDO ROLLACPF

MARIA THEREZA ANDRADE JARDIM DE MORAISCPF

RODRIGO JARDIM DE MORAIS

ROLAND BERGER STRATEGY CONSULTANTS

Advogados

Autor:

CAROLINA BRAZ GOMES· OAB MG 121523· CPF 080.***.***-38

Autor:

BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO· OAB MG 101730· CPF 085.***.***-23

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

Autor:

LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 100370· CPF 045.***.***-40

Autor:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· OAB MG 46847· CPF 315.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA BRAZ GOMES· OAB MG 121523· CPF 080.***.***-38

Reu:

BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO· OAB MG 101730· CPF 085.***.***-23

Reu:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

Reu:

LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 100370· CPF 045.***.***-40

Reu:

FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO· OAB MG 46847· CPF 315.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: LUIZ FERNANDO ROLLA e outros Publicado despacho AG.BAIXAR. Vistos,etc. Considerando o trânsito em julgado (f.727),remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Adv - MARINA PIMENTA MADEIRA, SAMUEL VIANA MATTAR, LETICIA PIMENTA MADEIRA DE OLIVEIRA CASTRO, VANIA LOPES LISA, CAROLINA BRAZ GOMES, FATIMA INACIO D... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLOS PINTO DE CASTROCNPJ

MARIA THEREZA ANDRADE JARDIM DE MORAISCPF

SETIMOB SERVICOS TECNICOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

SUELY NERY MEIRELESCPF

RENATO NERY MEIRELES VIEIRA SOUTOCPF

+ 3 outros

Reu

JOSÉ AUGUSTO PARKINSON DE CASTROCPF

JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTROCPF

ANTONIO LUIS PARKINSON DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Reu:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Reu:

MARIA ROSELI CÂNDIDO COSTA· OAB SP 202757· CPF 047.***.***-18

Reu:

MAIRA CANCIO ASSUMPÇÃO DE FREITAS· OAB SP 304820· CPF 048.***.***-52

Último movimento: Redistribuição (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLOS PINTO DE CASTROCNPJ

MARCO AURELIO MONTEIRO DE OLIVEIRA CUNHACPF

SUELY NERY MEIRELESCPF

RENATO NERY MEIRELES VIEIRA SOUTOCPF

MARLENE NERY MEIRELESCPF

+ 7 outros

Reu

RENATO NERY MEIRELES VIEIRA SOUTOCPF

MARLENE NERY MEIRELESCPF

GUSTAVO JARDIM DE MORAISCPF

DJALMA BASTOS DE MORAISCPF

SETIMOB SERVICOS TECNICOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO PARKINSON DE CASTRO

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLOS PINTO DE CASTRO

MARIA THEREZA ANDRADE JARDIM DE MORAES

SETIMOB SERVICOS TECNICOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS

MARCO AURELIO MONTEIRO DE OLIVEIRA CUNHA

SUELY NERY MEIRELES

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal