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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RINALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDA HELENA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 14472· CPF 307.***.***-00

Reu:

EMILY MARIA DE BULHOES DUARTE· CPF 059.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RINALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

VALDA HELENA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 14472· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEFITALY FRANCISCO DE LIMA

ESBELA EVA DA CONCEICAO

ANA FRANCISCA DE LIMA

BERNARDO FERREIRA DE LIMA

JOAO JOSE DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

JULIO FRANCISCO DOS SANTOS

BENEDITO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIANE SOARES NEVES· OAB BA 43506· CPF 797.***.***-15

Autor:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Reu:

ROSA DE SOUZA CHAVES GOMES· OAB BA 17252· CPF 560.***.***-72

Reu:

PEDRO GUIMARAES DOS REIS· OAB RJ 122131· CPF 070.***.***-21

Reu:

JOZILENE DOS SANTOS GUIMARAES

Reu:

JARBAS FERRAZ JUNIOR· OAB MG 143531· CPF 034.***.***-89

Reu:

LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE· CPF 100.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JULIO CESAR PESTANA COSTACPF

HELOYSA ANGELA ROCHA LAGOCPF

Reu

MABIA

EDI

EDICARLOS ROCHA LIMACPF

ANTONIO CARLOS COSTA DO ESPIRITO SANTOSCPF

SEBASTIAO ARAUJO MALAQUIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MOISES DE ALMEIDA BERSANI· OAB BA 47264· CPF 980.***.***-63

Autor:

BRUNO LAGO HEITZ· OAB BA 66970· CPF 033.***.***-70

Reu:

ADRIEL BEN BERG BOMJARDIM BAHIA· OAB BA 51166· CPF 018.***.***-12

Reu:

REGINALDO NASCIMENTO LEAL· OAB BA 51447· CPF 734.***.***-15

Reu:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 198.000,00

Autor

ERNESTO DO NASCIMENTO MARTINSCPF

Reu

RENATA BARBOSA DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS· OAB BA 8663· CPF 540.***.***-91

Autor:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Autor:

JORGE DE SOUSA HYGINO· OAB BA 11394· CPF 352.***.***-00

Autor:

NATALIA MUNIZ MARTINS DE SOUZA· OAB BA 74141· CPF 858.***.***-26

Reu:

ALVARO HUMBERTO ANDRADE KINJYO· OAB BA 38697· CPF 033.***.***-46

Reu:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO· OAB BA 19983· CPF 554.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 35.099,09

Autor

FERTSUL ADUBOS E CORRETIVOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BOREL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELINGTON NASCIMENTO PAULINO· OAB BA 31108· CPF 963.***.***-00

Reu:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de WELINGTON NASCIMENTO PAULINO em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 970,83

Autor

SARAH CALIXTO SCOFIELDCPF

ALITHIANE DOS SANTOS CALIXTOCPF

Reu

CASSIO SANTANA SCOFIELDCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Reu:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS AQUERCPF

Advogados

Autor:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SANTOS AQUER em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAEL JOSEF CANDIDO SILVA APPLCPF

Reu

IZILDINHA MARIA ANTONIO CANDIDO SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS· OAB ES 25645· CPF 022.***.***-75

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS MARINHO· OAB BA 58546· CPF 012.***.***-21

Reu:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 2.729,12

Autor

BENEDITO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Reu

BENEDITO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 307,70

Autor

MARLEIDE FERREIRA SILVACPF

Reu

VIVO PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB BA 18994· CPF 579.***.***-20

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

DAVI MENDONCA PLACIDO· OAB BA 43870· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 24/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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