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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GEORGE MACHADO FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA.CNPJ

Outros

TICIANA PRADO MENEZES· OAB SE 9234· CPF 048.***.***-84

MAIANE CLEA CHAGAS DA SILVA· OAB SE 6440· CPF 025.***.***-10

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA.CNPJ

Outros

MAIANE CLEA CHAGAS DA SILVA· OAB SE 6440· CPF 025.***.***-10

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/05/2014

Distribuição

17/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA.CNPJ

Reu

GUATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Outros

ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3496· CPF 622.***.***-34

TICIANA PRADO MENEZES· OAB SE 9234· CPF 048.***.***-84

MAIANE CLEA CHAGAS DA SILVA· OAB SE 6440· CPF 025.***.***-10

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Reu:

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

Reu:

MAIANE CLEA CHAGAS DA SILVA· OAB SE 6440· CPF 025.***.***-10

Reu:

TICIANA PRADO MENEZES· OAB SE 9234· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora Online / BACEN JUDAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA.

Advogados

Autor:

TICIANA PRADO MENEZES· OAB SE 9234· CPF 048.***.***-84

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Autor:

MAIANE CLEA CHAGAS DA SILVA· OAB SE 6440· CPF 025.***.***-10

Autor:

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

Reu:

TICIANA PRADO MENEZES· OAB SE 9234· CPF 048.***.***-84

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Reu:

MAIANE CLEA CHAGAS DA SILVA· OAB SE 6440· CPF 025.***.***-10

Reu:

ROSANA SCANDIAN DE MELO· OAB SE 5441· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DAS PEDRAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ARTHUR FURTADO CABRAL· OAB PE 54174· CPF 110.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DAS PEDRAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA GOMES BRASIL· OAB PE 27844· CPF 052.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Autor:

GEOVANA GEISE PAULA DE ARAUJO· OAB PE 51808· CPF 112.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: RIO DAS PEDRAS LTDA - EPP EMBARGADO(A): PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dia... (22/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DAS PEDRAS LTDA - EPP

Reu

RIO DAS PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Autor:

JULIANA MARIA GOMES BRASIL· OAB PE 27844· CPF 052.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Reu:

JULIANA MARIA GOMES BRASIL· OAB PE 27844· CPF 052.***.***-02

Reu:

GEOVANA GEISE PAULA DE ARAUJO· OAB PE 51808· CPF 112.***.***-46

Reu:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

28/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DAS PEDRAS LTDA - EPP

Reu

RIO DAS PEDRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Autor:

JULIANA MARIA GOMES BRASIL· OAB PE 27844· CPF 052.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO GOMES· OAB PE 18624· CPF 018.***.***-88

Reu:

JULIANA MARIA GOMES BRASIL· OAB PE 27844· CPF 052.***.***-02

Reu:

GEOVANA GEISE PAULA DE ARAUJO· OAB PE 51808· CPF 112.***.***-46

Reu:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Recebimento (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DAS PEDRAS LTDA - EPP

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

TIAGO DO PRADO SIQUEIRA GUEIROS· OAB PE 60323· CPF 090.***.***-01

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

TIAGO DO PRADO SIQUEIRA GUEIROS· OAB PE 60323· CPF 090.***.***-01

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO DAS PEDRAS LTDA - EPP

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

TIAGO DO PRADO SIQUEIRA GUEIROS· OAB PE 60323· CPF 090.***.***-01

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

TIAGO DO PRADO SIQUEIRA GUEIROS· OAB PE 60323· CPF 090.***.***-01

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou tran... (05/02/2026)

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