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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 23.058,27

Autor

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

MINERACAO RIO PIRIA LTDA - EPP

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 23.274,76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CLAUDIO HENRIQUE SOARES FIGUEIREDOCPF

MINERACAO RIO PIRIA LTDA EPP

MAYCON ALEXANDRE HERCHCOVITCH REISCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

MINERACAO RIO PIRIA LTDA EPP

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO RIO PIRIA LTDA EPP em 22/07/2025 23:59. (03/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERRARIA RIO PIRAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (11/10/2024)

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