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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 440.835,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 440.835,78

Autor

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO AGUIAR RIOSCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ANA RHAVENA COSTA CABRAL· OAB CE 18155· CPF 640.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AGUIAR RIOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RHAVENA COSTA CABRAL· OAB CE 18155· CPF 640.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 440.835,78

Autor

RODRIGO AGUIAR RIOSCPF

Reu

MOMA INCORPORACOES SPE LTDA.CNPJ

MAGIS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA RHAVENA COSTA CABRAL· OAB CE 18155· CPF 640.***.***-59

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191122192 (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RAPHAELLO CARVALHO MACHADOCPF

PAULO JOSE ROSA VIANACPF

RODRIGO LIMA DE SOUSACPF

PEDRO ROGERIO BRITO DOS SANTOSCPF

GEOVAN AGUIAR RIOSCPF

Advogados

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Reu:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAELLO CARVALHO MACHADOCPF

RODRIGO LIMA DE SOUSACPF

PEDRO ROGERIO BRITO DOS SANTOSCPF

PAULO JOSE ROSA VIANACPF

GEOVAN AGUIAR RIOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 57.000,00

Autor

RAPHAELLO CARVALHO MACHADOCPF

RODRIGO LIMA DE SOUSACPF

PEDRO ROGERIO BRITO DOS SANTOSCPF

PAULO JOSE ROSA VIANACPF

GEOVAN AGUIAR RIOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEOVAN AGUIAR RIOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEOVAN AGUIAR RIOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO· OAB MA 9226· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2022)

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