RIOTERRA PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 21.614.398,76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

JOSE SIMOES DAS VIRGENSCPF

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 875.783,65

Último movimento: Redistribuição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA JOHANNA BAKKERCPF

FATIMA APARECIDA DOS SANTOSCPF

RENATO NOVIS MENDONCACPF

MAURICIO GONCALVES DA SILVACPF

EDUARDO GORINCPF

+ 21 outros

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO LAVIOLA PONCIO

FERNANDA GARCIA BASTOS PONCIO

MARCELO SANTOS FREIRE JUNIOR

VICENTE MOLITERNO

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LAVIOLA PONCIOCPF

FERNANDA GARCIA BASTOS PONCIOCPF

MARCELO SANTOS FREIRE JUNIORCPF

VICENTE MOLITERNOCPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 42527· CPF 406.***.***-20

Autor:

LUIS ANTÔNIO ALÔ· OAB RJ 85168· CPF 005.***.***-14

Autor:

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

Autor:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Autor:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 42527· CPF 406.***.***-20

Reu:

LUIS ANTÔNIO ALÔ· OAB RJ 85168· CPF 005.***.***-14

Reu:

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

Reu:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Reu:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fls 1498 - HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus devidos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, III do CPC. Custas e honorários na forma acordada. Certificado o correto recolhimento das custas e transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE TEIXEIRA BARBOZACPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 042527· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE TEIXEIRA BARBOZACPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DE MELO GOMES· CPF 130.***.***-67

Autor:

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· CPF 406.***.***-20

Reu:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· CPF 044.***.***-85

Reu:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE TEIXEIRA BARBOZA

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.094.321,80

Autor

MARIA ONIZIA DE OLIVEIRA SOUSACPF

ELIO MEGACPF

VERA JOHANNA BAKKERCPF

FATIMA APARECIDA DOS SANTOSCPF

RENATO NOVIS MENDONCACPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

LUIS ANTÔNIO ALÔ· OAB RJ 085168· CPF 005.***.***-14

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 042527· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SEBASTIANICPF

ELIO MEGACPF

MARIA CRISTINA INACIO MEGACPF

MURILLO BARBOSA VIANNA NETOCPF

PORTHOS AUGUSTO DE LIMA FILHOCPF

+ 21 outros

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ONIZIA DE OLIVEIRA SOUSA

ELIO MEGA

VERA JOHANNA BAKKER

FATIMA APARECIDA DOS SANTOS

RENATO NOVIS MENDONCA

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SIQUEIRA DE ALBUQUERQUECPF

CLAUDIA LUCIA E SILVACPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 042527· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2745164/RJ (2024/0346419-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GUILHERME SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE: CLAUDIA LUCIA E SILVA ADVOGADO: LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS - RJ042527 AGRAVADO: RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO QUEIROZ MOREIRA - RJ165245 MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI - RJ222409 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE

CLAUDIA LUCIA E SILVA

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SIQUEIRA DE ALBUQUERQUECPF

CLAUDIA LUCIA E SILVACPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 1.945.705,39

Autor

FLAVIA SEBASTIANICPF

ANGELINA MARIA MUNIZ ZAGARICPF

WALTER ZAGARICPF

ELIZABETH TARQUINIO MONTEIRO DA COSTACPF

VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO JUNIORCPF

+ 21 outros

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 042527· CPF 406.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SEBASTIANICPF

ANGELINA MARIA MUNIZ ZAGARICPF

WALTER ZAGARICPF

ELIZABETH TARQUINIO MONTEIRO DA COSTACPF

VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO JUNIORCPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA SEBASTIANI

ANGELINA MARIA MUNIZ ZAGARI

WALTER ZAGARI

ELIZABETH TARQUINIO MONTEIRO DA COSTA

VOLNEY GILBERTO FIGUEIREDO JUNIOR

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 17.350,44

Autor

MARIA EDUARDA TIRONI BACHOURCPF

VITOR BRIDICPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GARCIA BRIDI· OAB ES 37681· CPF 142.***.***-98

Autor:

PAULO AUGUSTO CATHARINO NETO· OAB ES 30654· CPF 137.***.***-75

Autor:

MARCUS FREITAS ALVARENGA· OAB ES 27512· CPF 128.***.***-60

Reu:

LENILSON ALEXANDRE FONSECA DA SILVA· OAB MG 111655· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA TIRONI BACHOURCPF

VITOR BRIDI

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LENILSON ALEXANDRE FONSECA DA SILVA· OAB MG 111655· CPF 050.***.***-10

Autor:

MATEUS GARCIA BRIDI· OAB ES 37681· CPF 142.***.***-98

Autor:

PAULO AUGUSTO CATHARINO NETO· OAB ES 30654· CPF 137.***.***-75

Autor:

MARCUS FREITAS ALVARENGA· OAB ES 27512· CPF 128.***.***-60

Reu:

LENILSON ALEXANDRE FONSECA DA SILVA· OAB MG 111655· CPF 050.***.***-10

Reu:

MATEUS GARCIA BRIDI· OAB ES 37681· CPF 142.***.***-98

Reu:

PAULO AUGUSTO CATHARINO NETO· OAB ES 30654· CPF 137.***.***-75

Reu:

MARCUS FREITAS ALVARENGA· OAB ES 27512· CPF 128.***.***-60

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 46.700,00

Autor

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB MG 162279· CPF 089.***.***-28

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA OAB/RJ-081470 APELADO: RIOBARRA EMPRE Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0011158-07.2020.8.19.0209 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CI... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 46.700,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Reu:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

Reu:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Autor:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Autor:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

Autor:

LEONARDO D ALMEIDA GIRAO· OAB RJ 97851· CPF 068.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 79827· CPF 011.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Reu:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

Reu:

LEONARDO D ALMEIDA GIRAO· OAB RJ 97851· CPF 068.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 79827· CPF 011.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Tendo em vista o retorno do processo da Câmara Cível e o v. Acórdão, promova a parte interessada o que considerar de direito para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, findo o qual, sem manifestação, os autos serão remetidos à DIPEA. (Provimento n.º 67/2012, § 1º da CN / CGJ - 30 de novembro de 2012). (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Autor:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Autor:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

Autor:

LEONARDO D ALMEIDA GIRAO· OAB RJ 97851· CPF 068.***.***-82

Autor:

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 79827· CPF 011.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI· OAB RJ 222409· CPF 089.***.***-28

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Reu:

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

Reu:

LEONARDO D ALMEIDA GIRAO· OAB RJ 97851· CPF 068.***.***-82

Reu:

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA· OAB RJ 79827· CPF 011.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Tendo em vista o retorno do processo da Câmara Cível e o v. Acórdão, promova a parte interessada o que considerar de direito para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, findo o qual, sem manifestação, os autos serão remetidos à DIPEA. (Provimento n.º 67/2012, § 1º da CN / CGJ - 30 de novembro de 2012). (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO LAUERCPF

ALICEA NUERNBERG LAUERCPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA SERAPHIN MAKSOUD· OAB RJ 109455· CPF 012.***.***-21

Reu:

LEONARDO D ALMEIDA GIRAO· OAB RJ 97851· CPF 068.***.***-82

Outros

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA· OAB RJ 165245· CPF 044.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BRUNO PIRES DE OLIVEIRA MOURA DA SILVACPF

Reu

RIOBARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

BÁRBARA DE MELO GOMES· OAB RJ 174459· CPF 130.***.***-67

LUIZ ALBERTO SEIXAS MATHEUS· OAB RJ 42527· CPF 406.***.***-20

LUIS ANTONIO ALO· OAB RJ 85168· CPF 005.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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