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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 4.607,20

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL DE SOUZA CASTELLOCPF

RISCA DE GIZ MODA SOCIAL LTDA- MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Outros

JAIR ROBERTO DA SILVA· OAB PR 48118· CPF 937.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIAL ESTILO MODAS LTDACNPJ

RISCA DE GIZ MODA SOCIAL LTDACNPJ

Reu

Z & S COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA· OAB SC 016194· CPF 022.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE GIZ LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA/CE - DRF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 016445· CPF 615.***.***-20

Outros

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 035289

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE GIZ LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0814517422023405810020250319160823 (19/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE GIZ LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 016445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE GIZ LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIMCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM· OAB CE 12800· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.241,04

Autor

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE GIZ LTDACNPJ

Reu

JEONCEL TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Outros

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198198143 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 2.205,00

Autor

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO DE GIZ LTDACNPJ

Reu

CEARA HIDRAULICOS COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 200602640 (14/05/2026)

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