Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DONATO RIBEIRO LIMA

SAMUEL OLIVEIRA MENESES

WILLEN CARVALHO BAHIACPF

JAIR ALEXANDRE SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

GILCEIA DE FATIMA REHEM ECA GOMES· OAB BA 35023· CPF 177.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DONATO RIBEIRO LIMA

SAMUEL OLIVEIRA MENESES

WILLEN CARVALHO BAHIACPF

JAIR ALEXANDRE SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Autor:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratela

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELESTE DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CELESTE DE JESUS

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

RITA DE CASSIA DA CONCEICAO

Reu

JOSE RENILSON DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 48507· CPF 535.***.***-20

Autor:

ANA CELESTE DE JESUS· OAB BA 17105· CPF 485.***.***-20

Reu:

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 48507· CPF 535.***.***-20

Reu:

ANA CELESTE DE JESUS· OAB BA 17105· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Audiência (redesignada; de interrogatório) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

RITA DE CASSIA DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BISPO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DA CONCEICAO

Reu

JOSE BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 671.136,00

Autor

SILAS DOS SANTOS CAETANO

MATHEUS MARCIANOCPF

RAUDINA PIAO DA SILVA

JOSIAS BATISTA DA SILVACPF

MARCELO RIBEIRO DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DA CONCEICAO

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

R E VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

SV VIAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Autor:

NILSON PORTELA FERREIRA· OAB MT 12925· CPF 627.***.***-59

Autor:

NATALIA EMIKO NISHIYAMA BOZZ· OAB MT 32949

Autor:

VERA LUCIA NOVAK· OAB MT 10886· CPF 180.***.***-05

Autor:

JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI· OAB MT 6746· CPF 817.***.***-49

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

NILSON PORTELA FERREIRA· OAB MT 12925· CPF 627.***.***-59

Reu:

NATALIA EMIKO NISHIYAMA BOZZ· OAB MT 32949

Reu:

VERA LUCIA NOVAK· OAB MT 10886· CPF 180.***.***-05

Reu:

JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI· OAB MT 6746· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Documento (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

RITA DE CASSIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

11 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE PARNAMIRIM (11 DH - PARNAMIRIM)

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA ANTUNES· OAB RN 5048· CPF 915.***.***-53

Reu:

HELDERGLEYSON PINHEIRO GUERREIRO· OAB RN 11458· CPF 076.***.***-06

Reu:

ANA CATARINA DE FARIAS CABRAL· OAB RN 14874· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

11 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE PARNAMIRIM (11 DH - PARNAMIRIM)

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DA CONCEICAO FERNANDES

Reu

RITA DE CASSIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA· OAB RN 11679· CPF 014.***.***-51

Reu:

LUIZ ANTONIO MAGALHÃES HOLANDA· OAB RN 11679· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RONYEVERTON SANTOS GOMES· OAB SE 13882· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RONYEVERTON SANTOS GOMES· OAB SE 13882· CPF 021.***.***-69

Reu:

RONYEVERTON SANTOS GOMES· OAB SE 13882· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RONYEVERTON SANTOS GOMES· OAB SE 13882· CPF 021.***.***-69

Reu:

RONYEVERTON SANTOS GOMES· OAB SE 13882· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal