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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 800,00

Autor

MARIA JERUSA DOS SANTOS SANTANACPF

Reu

JOSEFA MARIA DE JESUS

DANIEL CRESCENCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

Autor:

JOAO JOSE ANDRADE GOMES· OAB BA 42821· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA JUNIOR em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Autor:

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR· OAB BA 18735· CPF 787.***.***-87

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO· OAB BA 720· CPF 549.***.***-34

Reu:

GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR· OAB BA 18735· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 20.193,94

Autor

RAFAEL SANTOS SILVACPF

RITA DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADACPF

Advogados

Autor:

FABIO LOYOLA DE ALMEIDA· OAB ES 33788· CPF 133.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL SANTOS SILVA

RITA DOS SANTOS

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

Advogados

Autor:

THIAGO PIMENTA MOREIRA· OAB ES 13238· CPF 094.***.***-20

Autor:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Autor:

BRUNO AFONSO TEIXEIRA· OAB MG 104902· CPF 033.***.***-77

Autor:

FABIO LOYOLA DE ALMEIDA· OAB ES 33788· CPF 133.***.***-22

Reu:

THIAGO PIMENTA MOREIRA· OAB ES 13238· CPF 094.***.***-20

Reu:

JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS· OAB ES 5705· CPF 768.***.***-25

Reu:

BRUNO AFONSO TEIXEIRA· OAB MG 104902· CPF 033.***.***-77

Reu:

FABIO LOYOLA DE ALMEIDA· OAB ES 33788· CPF 133.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 42.717,12

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 42.717,12

Autor

RITA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RITA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID nº 95129205, requerendo o que entender necessário. TERESINA, 27 de abril de 2026. NATHALIA ARAUJO NOGUEIRA DE SOUSA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESIN... (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS· OAB PI 15508· CPF 014.***.***-61

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA SA em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RITA DOS SANTOSCPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ARANTES GRANZOTTO· OAB RO 4316· CPF 585.***.***-34

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DOS SANTOS

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

LUCIANA ARANTES GRANZOTTO· OAB RO 4316· CPF 585.***.***-34

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

LUCIANA ARANTES GRANZOTTO· OAB RO 4316· CPF 585.***.***-34

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DOS SANTOS

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

LUCIANA ARANTES GRANZOTTO· OAB RO 4316· CPF 585.***.***-34

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

LUCIANA ARANTES GRANZOTTO· OAB RO 4316· CPF 585.***.***-34

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RITA DOS SANTOS, CPF nº 41555856187, RUA FRANCISCO CHAGAS 1520 MARECHAL RONDON 01 - 76877-004 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCIANA ARANTES GRANZOTTO, OAB nº RO4316A REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA SA, CNPJ nº 33164021000100, SAMPAIO VIANA 44, 10 ANDAR PARAISO - 04004-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO, OAB nº AL16021 DESPACHO Expedido alvará eletrônico na mod... (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 132.189,74

Autor

ERICA SCARLATOCPF

SILVIA DOS SANTOS LOPES MAIACPF

WILLIAN LOPES ALVESCPF

ANA CAROLINA DE SOUZA LOPES SANTOSCPF

JOAO VITOR DE SOUZA LOPESCPF

+ 21 outros

Reu

FRANCISCA DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

NAIARA MANNA BALBO· OAB SP 478810· CPF 455.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DO CARMO BISPO BARBOSACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

RITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Reu:

SILVIA DE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 168969· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA DO CARMO BISPO BARBOSACPF

RITA DOS SANTOS

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI· OAB SP 438613· CPF 005.***.***-36

Autor:

SILVIA DE FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 168969· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Reu:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA PAULA EMENES DE FARIACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

RITA DOS SANTOSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 012530· CPF 095.***.***-19

Autor:

BIANCA MATAL· CPF 760.***.***-72

Reu:

JOSE OTAVIO BARBOSA· OAB SP 244870· CPF 033.***.***-88

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· OAB SE 007631· CPF 044.***.***-96

Reu:

LEONARDO LAGE DA SILVA· OAB ES 016142· CPF 086.***.***-77

Reu:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

Reu:

MARC ANDRE ZELLER· OAB MG 097427· CPF 040.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (03/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva de VagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA EMENES DE FARIACPF

Reu

RITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 12530· CPF 095.***.***-19

Autor:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 012530· CPF 095.***.***-19

Autor:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

Autor:

LEONARDO LAGE DA SILVA· OAB ES 016142· CPF 086.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 12530· CPF 095.***.***-19

Reu:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· OAB SE 7631· CPF 044.***.***-96

Reu:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 30250· CPF 012.***.***-73

Reu:

BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 7964· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA EMENES DE FARIACPF

Reu

RITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 12530· CPF 095.***.***-19

Autor:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 012530· CPF 095.***.***-19

Autor:

FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR· OAB MG 100662· CPF 013.***.***-17

Autor:

LEONARDO LAGE DA SILVA· OAB ES 016142· CPF 086.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· OAB ES 12530· CPF 095.***.***-19

Reu:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· OAB SE 7631· CPF 044.***.***-96

Reu:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 30250· CPF 012.***.***-73

Reu:

BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 7964· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021695-90.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANA PAULA EMENES DE FARIA ADVOGADO(A): CARLA CIBIEN GUAITOLINI (OAB ES012530) EXECUTADO: RITA DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, rejeito a impugnação apresentada pela EBSERH. Em consequência: 1) quanto à obrigação de fazer imposta à EBSERH no título judicial ora executado, reconheço o seu devido cu... (12/03/2026)

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