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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 13.379,89

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO LTDACNPJ

Reu

OTAVIO RODRIGUESCPF

GUILHERME ERNESTO DE AQUINO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Autor:

JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA· OAB MA 4226· CPF 251.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 21.466,27

Autor

OTAVIO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL· OAB MA 19068· CPF 017.***.***-95

Autor:

UGO LEONARDO ARAUJO DIAS· OAB PA 31531· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OTAVIO RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL - MA19068-A, UGO LEONARDO ARAUJO DIAS - PA31531 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Finalidade: Intimação da parte AUTORA, OTÁVIO RODRIGUES, para tomar conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrito: " OTAVIO RODRIGUES, por intermédio de advogado com habilitação nos autos, ingressou em juízo com a presente ação ressarcitória em face do Estad... (23/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 26.400,00

Autor

OTAVIO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

UGO LEONARDO ARAUJO DIAS· OAB PA 31531· CPF 051.***.***-90

Autor:

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL· OAB MA 19068· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OTAVIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS· OAB MA 7876· CPF 840.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Autor:

FABIOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS· OAB MA 7876· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 10.824,70

Autor

RITA MARIA OTAVIO LUSTOSACPF

JAILSON OTAVIO LUSTOSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 10.824,70

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

RITA MARIA OTAVIO LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Reu:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 24.897,48

Autor

RITA MARIA OTAVIO LUSTOSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JAILSON OTAVIO LUSTOSA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0803884-16.2021.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por RITA MARIA OTÁVIO LUSTOSA, substituída por JAILSON OTÁVIO LUSTOSA, c... (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 24.897,48

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

RITA MARIA OTAVIO LUSTOSACPF

Reu

JAILSON OTAVIO LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Reu:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 15.501,50

Autor

JAILSON OTAVIO LUSTOSACPF

RITA MARIA OTAVIO LUSTOSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (26/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 15.501,50

Autor

RITA MARIA OTAVIO LUSTOSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA OTAVIO LUSTOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Autor:

LAYLA KELLEN DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 17403· CPF 063.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA OTAVIO LUSTOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Autor:

LAYLA KELLEN DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 17403· CPF 063.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: RITA MARIA OTAVIO LUSTOSA INTERESSADO: BANCO BRADESCO, BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPO MAIOR, 25 de abril de 2026. JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO 2ª Vara da Comarca de Campo Maior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Mano... (27/04/2026)

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