RIVAEL FELIX — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 58.579,95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 58.579,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NILVA MATOS VITORAZZICPF

PATRICIA LIMA THOMAZ DE AQUINOCPF

RIVAEL MEIRACPF

CLEUDETE MARIA DE SOUZACPF

RUTINEIA DIAS DAMACENOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDETE MARIA DE SOUZA

NILVA MATOS VITORAZZICPF

PATRICIA LIMA THOMAZ DE AQUINOCPF

RIVAEL MEIRACPF

RUTINEIA DIAS DAMACENOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDETE MARIA DE SOUZA

NILVA MATOS VITORAZZICPF

PATRICIA LIMA THOMAZ DE AQUINOCPF

RIVAEL MEIRACPF

RUTINEIA DIAS DAMACENOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDETE MARIA DE SOUZA

NILVA MATOS VITORAZZICPF

PATRICIA LIMA THOMAZ DE AQUINOCPF

RIVAEL MEIRACPF

RUTINEIA DIAS DAMACENOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVAEL MEIRACPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVAEL MEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVAEL MEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVAEL MEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Documento (27/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ITACIR STOBBECPF

Reu

RIVAEL CRESTANICPF

Advogados

Autor:

JANE MARCIA SACCOL BULGARELLI· CPF 449.***.***-10

Reu:

FRANCELINE FRANCESCHI· OAB SC 028377· CPF 005.***.***-08

Outros

PATRÍCIA BEAL DARIVA· OAB SC 016256· CPF 020.***.***-31

CLÓVIS DAL CORTIVO· OAB SC 008715· CPF 458.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013905220268240037 (25/03/2026)

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