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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 56.849,36

Autor

JOAO JOSE DE SOUZACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDECPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA· OAB MS 4202· CPF 204.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE DE SOUZA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MAURICIO DA SILVA· OAB MS 4202· CPF 204.***.***-04

Reu:

MAURICIO DA SILVA· OAB MS 4202· CPF 204.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação acerca da decisão de fls. 189 (parte final): "...Com relação à obrigação de fazer (implantação do benefício de aposentadoria por idade) a extinção do feito é a medida de rigor, uma vez que a parte executada procedeu com a implantação da vantagem (fls. 346/348). 1.1 Diante do exposto, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. 1.3 Custas e honorários na forma determinada na... (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 355.393,10

Autor

LUCIANA DE ABREU SILVACPF

RIVALDO SILVA

Reu

AURELIO ANASTACIO DE OLIVEIRACPF

VILMA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ITAMAR GONCALVES CAIXETA· OAB PA 10613· CPF 633.***.***-72

Reu:

JULIANA DE ANDRADE LIMA· OAB PA 13894· CPF 625.***.***-04

Reu:

FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 8201· CPF 081.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de RIVALDO SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 355.393,10

Autor

VILMA LUCIA DE OLIVEIRACPF

AURELIO ANASTACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

RIVALDO SILVA

LUCIANA DE ABREU SILVACPF

JOSE RIVALDO SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 8201· CPF 081.***.***-51

Autor:

JULIANA DE ANDRADE LIMA· OAB PA 13894· CPF 625.***.***-04

Reu:

ITAMAR GONCALVES CAIXETA· OAB PA 10613· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA SANT ANNA CAXIAS DE LIMACPF

DOUGLAS DEVILIN MODESTO DE CASTROCPF

FRANCISCO RAFAEL RAMOS MARQUES JUNIORCPF

RIVALDO SILVA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO· OAB RJ 178722· CPF 109.***.***-33

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO· OAB RJ 178722· CPF 109.***.***-33

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO SILVA

Advogados

Autor:

LIVIA OSORIO DA FONSECA ROCHA TAVARES· OAB SP 391317· CPF 383.***.***-41

Autor:

DAVI CARNEIRO COSTA MOURA· OAB SP 391262· CPF 394.***.***-47

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO SILVA

Advogados

Autor:

LIVIA OSORIO DA FONSECA ROCHA TAVARES· OAB SP 391317· CPF 383.***.***-41

Autor:

DAVI CARNEIRO COSTA MOURA· OAB SP 391262· CPF 394.***.***-47

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 105.784,76

Autor

VERONICA LACERDA ARAOCPF

Reu

RIVALDO LOPESCPF

ARTUR WASCHECK NETOCPF

DOM BOSCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - EPPCNPJ

COMERCIAL MARAGATOS DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO MOREIRA SAMPAIO· OAB DF 1008· CPF 042.***.***-49

Autor:

DANILO RODRIGUES ROMERO· OAB DF 28647· CPF 769.***.***-87

Reu:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA LACERDA ARAOCPF

Reu

COMERCIAL MARAGATOS DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP

DOM BOSCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - EPP

RIVALDO LOPES

Advogados

Autor:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Autor:

DANILO RODRIGUES ROMERO· OAB DF 28647· CPF 769.***.***-87

Autor:

MAURILIO MOREIRA SAMPAIO· OAB DF 1008· CPF 042.***.***-49

Reu:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Reu:

DANILO RODRIGUES ROMERO· OAB DF 28647· CPF 769.***.***-87

Reu:

MAURILIO MOREIRA SAMPAIO· OAB DF 1008· CPF 042.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS RAMOS MOREIRACPF

Reu

RIVALDO

VALERIO MARTINS

Outros

SARA DOS SANTOS DE ANDRADE· OAB PA 30613· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIA CRISTIANE GOMES DE ALMEIDACPF

CICERO FONSECA PEREIRA

CRISTIANO PIRES MARQUES

RIVALDO

DANIELA ARAUJO DE AMORIM SOUSA

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIA CRISTIANE GOMES DE ALMEIDA - CPF: 017.052.833-22 (REU) (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

CREMILDA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA SALVADORA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

SALVADOR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME DE OLIVEIRA

SALVADOR

RIVALDO

EVERARDO

MARIA DAS MERCES COSME DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BARROS DIOGENES· OAB PI 11454· CPF 031.***.***-00

Reu:

ACACIO THENORIO SOARES IRENE· OAB PI 8739· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

CREMILDA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA SALVADORA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

SALVADOR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME DE OLIVEIRA

SALVADOR

RIVALDO

EVERARDO

MARIA DAS MERCES COSME DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BARROS DIOGENES· OAB PI 11454· CPF 031.***.***-00

Reu:

ACACIO THENORIO SOARES IRENE· OAB PI 8739· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ ADILSON AMARAL SANTOSCPF

Reu

MARIA DO CARMO ANDRADECPF

MARIA DE MATOS CARVALHO

RAULINA DE MATOS CARVALHO

RIVALDO DE MATOS CARVALHO

JOSEFA ESMERALDA DO CARMA CARVALHO

Advogados

Autor:

MARCELLO MENDONÇA SILVEIRA· OAB SE 12777· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/04/2026)

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