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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 10.253,16

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

Autor:

GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA· OAB PE 50349· CPF 084.***.***-25

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.253,16

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

Reu:

GABRIEL FERRAZ DA ROSA SA· OAB PE 50349· CPF 084.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ESPOLIO DE ELCY ALVES HOLANDA

GLORIA SYNARA LOPES SA HOLANDACPF

GIOVANNA LOPES SA HOLANDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

STEPHANIE RAFAELLE BEZERRA SILVA· OAB PE 32547· CPF 072.***.***-09

RODRIGO NUNES CUNHA DOS SANTOS· OAB PE 30028· CPF 072.***.***-02

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

REGINA COELI DE SOUSA BISPO· OAB PE 26437· CPF 038.***.***-12

PAULO EDUARDO GUEDES MARANHÃO· OAB PE 28436· CPF 058.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

ESPOLIO DE ELCY ALVES HOLANDA

GLORIA SYNARA LOPES SA HOLANDACPF

GIOVANNA LOPES SA HOLANDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

CATARINA TAVARES DE MELO PEREIRA· OAB PE 25170· CPF 046.***.***-24

Autor:

PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 26959· CPF 009.***.***-86

Autor:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

Autor:

CAMILA NOVAES CONSTANTINO DE LIMA· OAB PE 26718· CPF 043.***.***-60

Autor:

ERICK EDUARDO ALMEIDA REGIS DE MOURA· OAB PE 21534· CPF 021.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 399.986,13

Último movimento: Juntada de Petição de alvará de liberação (outros) (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 64.980,00

Autor

ROBERTO SALDANHA PEREIRACPF

AURINO LOURENCO DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EDVALDO SEVERINO DA SILVA

WASHINGTON CRISTIANO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AURINO LOURENCO DA SILVACPF

EDVALDO SEVERINO DA SILVA

MARCOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON CRISTIANO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Autor:

EDUARDO PINHEIRO COSTA· OAB PE 19864· CPF 029.***.***-23

Autor:

CLAUDIA DALLE FERREIRA DA COSTA· OAB PE 18640· CPF 879.***.***-20

Autor:

PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR· OAB PE 24984· CPF 042.***.***-22

Autor:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LIA SAMPAIO SILVA· OAB PE 1035· CPF 628.***.***-91

Reu:

PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR· OAB PE 24984· CPF 042.***.***-22

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 9.179,03

Autor

MARCELO LEAL DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO GUEDES MARANHÃO· OAB PE 28436· CPF 058.***.***-00

Autor:

PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR· OAB PE 24984· CPF 042.***.***-22

Autor:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FABIO XAVIER DA PAZCPF

DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

Reu:

JANAINA EUNICE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 36665· CPF 065.***.***-05

Reu:

ANA CARLA XAVIER DE SOUZA FLOR· OAB PE 40033· CPF 025.***.***-56

Reu:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Anulação e Correção de Provas / QuestõesCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO RAMALHO JúNIORCPF

Advogados

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA FILHO· OAB PE 33865· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 105.784,76

Autor

VERONICA LACERDA ARAOCPF

Reu

RIVALDO LOPESCPF

ARTUR WASCHECK NETOCPF

DOM BOSCO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - EPPCNPJ

COMERCIAL MARAGATOS DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO MOREIRA SAMPAIO· OAB DF 1008· CPF 042.***.***-49

Autor:

DANILO RODRIGUES ROMERO· OAB DF 28647· CPF 769.***.***-87

Reu:

JOYCE MACHADO E MELO· OAB DF 6602· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS RAMOS MOREIRACPF

Reu

RIVALDO

VALERIO MARTINS

Outros

SARA DOS SANTOS DE ANDRADE· OAB PA 30613· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIA CRISTIANE GOMES DE ALMEIDACPF

CICERO FONSECA PEREIRA

CRISTIANO PIRES MARQUES

RIVALDO

DANIELA ARAUJO DE AMORIM SOUSA

+ 1 outros

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIA CRISTIANE GOMES DE ALMEIDA - CPF: 017.052.833-22 (REU) (20/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

CREMILDA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA SALVADORA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

SALVADOR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME DE OLIVEIRA

SALVADOR

RIVALDO

EVERARDO

MARIA DAS MERCES COSME DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BARROS DIOGENES· OAB PI 11454· CPF 031.***.***-00

Reu:

ACACIO THENORIO SOARES IRENE· OAB PI 8739· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEIDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

CREMILDA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA SALVADORA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

SALVADOR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME DE OLIVEIRA

SALVADOR

RIVALDO

EVERARDO

MARIA DAS MERCES COSME DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BARROS DIOGENES· OAB PI 11454· CPF 031.***.***-00

Reu:

ACACIO THENORIO SOARES IRENE· OAB PI 8739· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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