RIVALDO SOARES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168223/DF (2024/0332434-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: RIVALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493 INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

RIVALDO SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

RIVALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

RIVALDO SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (31/01/2020)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO SOARES DA SILVA

Reu

2. RIVALDO SOARES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 23493· CPF 872.***.***-53

Autor:

JULIANA BARBAR DE CARVALHO· OAB PR 30125· CPF 039.***.***-22

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB PR 023493· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0091127-48.2014.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RIVALDO SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493 e JULIANA BARBAR DE CARVALHO - PR30125 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: RIVALDO SOARES DA SILVA LEONARDO DA COSTA - (OAB:... (04/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RIVALDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN· OAB ES 7271· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RIVALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Outros

RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN· OAB ES 7271· CPF 791.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Criminal

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPPE CAMPOSTRINI MORANDICPF

Reu

ENGELMIG ENERGIA LTDA.CPF

RIVALDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN· OAB ES 7271· CPF 791.***.***-87

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPPE CAMPOSTRINI MORANDICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ENGELMIG ENERGIA LTDA.CPF

RIVALDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN· OAB ES 7271· CPF 791.***.***-87

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão a WILLIAN SILVA (14/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RecebimentoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPPE CAMPOSTRINI MORANDICPF

Reu

ENGELMIG ENERGIA LTDA.CPF

RIVALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN· OAB ES 7271· CPF 791.***.***-87

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Reu:

RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN· OAB ES 7271· CPF 791.***.***-87

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Criminal

RecebimentoPetição Criminal

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPPE CAMPOSTRINI MORANDICPF

Reu

ENGELMIG ENERGIA LTDA.CPF

RIVALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN· OAB ES 7271· CPF 791.***.***-87

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Reu:

RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN· OAB ES 7271· CPF 791.***.***-87

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELIPPE CAMPOSTRINI MORANDI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: ENGELMIG ENERGIA LTDA., RIVALDO SOARES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN - ES7271 Advogados do(a) RECORRIDO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A, MARCO TULIO PINTO DIAS - MG109139 CERTIDÃO Certifico que a sessão de julgamento presencial designada para o dia 15/07/2026, às 14h, poderá ser acessada por meio do link abaix... (01/07/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE DEUS DA CRUZCPF

ALDENORA FAGUNDES DA SILVA

Reu

GERNA - AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 8743· CPF 595.***.***-49

Autor:

DOMICIO ALVES FEITOSA· OAB RN 1080· CPF 020.***.***-34

Autor:

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE· OAB RN 15828· CPF 079.***.***-90

Autor:

DEMETRIUS VINICIUS DE ARAUJO FEITOSA· OAB RN 9045· CPF 068.***.***-65

Autor:

FABIOLA LUCENA MAIA· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0111294-71.2013.8.20.0001. AUTOR: JOAO DE DEUS DA CRUZ, ALDENORA FAGUNDES DA SILVA REU: GERNA - AGROPECUÁRIA E INDÚSTRIA LTDA. SENTENÇA I - RELATÓRIO JOÃO DE DEUS DA CRUZ e ALDENORA FAGUNDES DA SILVA ajuizaram a presente ação de usucapião ordinária em desfavor de GERNA – AGROPECUÁRIA E INDÚSTRIA LTDA e OUTROS, todos devidamente qualificado. Em síntese, alegam exercer de forma mansa e pacífica de imóvel residencial encravado no ali... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 23.297,85

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

RIVALDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCO AURELIO MILEO MOREIRA· OAB MA 18433· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIVAL RAMOS DA SILVA· OAB PE 39908· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RIVALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSIVAL RAMOS DA SILVA - PE39908 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 29ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Considerando o princípio da celeridade processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0040640-58.2024.4.05.8300 intime-se... (18/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIVAL RAMOS DA SILVA· OAB PE 39908· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIVAL RAMOS DA SILVA· OAB PE 39908· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RIVALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSIVAL RAMOS DA SILVA - PE39908 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 29ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Considerando o princípio da celeridade processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0040640-58.2024.4.05.8300 intime-se... (18/06/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 16.637,00

Autor

RIVALDO SOARES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JOAO TELES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 9.661,02

Autor

MIRAGINA S.A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

D.V.MARINHO DIVAL VIDAL MARINHO (SUPERMERCADO CENTRAL)CNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CEZINO FELÍCIO· OAB SP 406294· CPF 529.***.***-87

Autor:

RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 28.367,65

Autor

GIANNY CARVALHO CORDEIROCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 28.367,65

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GIANNY CARVALHO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA· OAB AC 6153· CPF 071.***.***-46

Reu:

RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2023)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANNY CARVALHO CORDEIROCPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCACAO CULTURA E ESPORTE DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Autor:

RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR (OAB 4567/AC), ADV: JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO (OAB 2410/AC) - Processo 0707170-09.2022.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - RECLAMANTE: Gianny Carvalho Cordeiro - RECLAMADO: Secretaria do Estado da Educacao Cultura e Esporte do Estado do Acre - Estado do Acre - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do... (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANNY CARVALHO CORDEIROCPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCACAO CULTURA E ESPORTE DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Autor:

RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RIVALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR (OAB 4567/AC), ADV: JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO (OAB 2410/AC) - Processo 0707170-09.2022.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - RECLAMANTE: Gianny Carvalho Cordeiro - RECLAMADO: Secretaria do Estado da Educacao Cultura e Esporte do Estado do Acre - Estado do Acre - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do... (25/06/2026)

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