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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.400,00

Autor

EVERILDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

ALEXANDRA DO NASCIMENTO VENCESLAUCPF

SEVERINO ANDRE CARVALHOCPF

RIX INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO· OAB PB 11234· CPF 977.***.***-82

Reu:

VALDEMIR CESAR DA SILVA· OAB PB 29399· CPF 467.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EVERILDO DA SILVA FREITAS em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERILDO DA SILVA FREITASCPF

Reu

RIX INTERNET LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO· OAB PB 11234· CPF 977.***.***-82

Reu:

VALDEMIR CESAR DA SILVA· OAB PB 29399· CPF 467.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 2.332.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO FERRAZ DE ARRUDACPF

Reu

RIX INTERNET LTDA - EPPCNPJ

DJALVANI ALVES DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

VALDEMIR CESAR DA SILVA· OAB PB 29399· CPF 467.***.***-06

Reu:

GISELE CAMILO DE ARAUJO· OAB PB 13178· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO ROSARIO FERRAZ DE ARRUDACPF

Reu

RIX INTERNET LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

VALDEMIR CESAR DA SILVA· OAB PB 29399· CPF 467.***.***-06

Reu:

GISELE CAMILO DE ARAUJO· OAB PB 13178· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/1999

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 46.281,93

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA - MECNPJ

MARIA CELIA DE MOURA SILVA

MARIA LUCIA ELISIARIO PESSOA

Advogados

Autor:

JOSE EDMUNDO BARROS DE LACERDA· CPF 234.***.***-20

Reu:

JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA· OAB PB 9647· CPF 033.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO· OAB PB 22605· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/1999

Distribuição

20/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

RIX INTERNET LTDA - EPP

Reu

MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO· OAB PB 22605· CPF 096.***.***-42

Autor:

JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA· OAB PB 9647· CPF 033.***.***-00

Autor:

JOSE EDMUNDO BARROS DE LACERDA· OAB PE 7763· CPF 234.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO· OAB PB 22605· CPF 096.***.***-42

Reu:

JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA· OAB PB 9647· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (06/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RIX COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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