Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 159.914,30

Autor

RLH PNEUS LTDACPF

Reu

AUDITOR FISCAL TRIBUTARIO ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA· OAB PB 19704· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 77.088,80

Autor

RLH PNEUS LTDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

HERONIDES LUIZ RAMALHO DE VASCONCELOS· OAB PB 19065

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB PB 15453· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 174.167,08

Autor

JOSE WILLIAM CEZARIOCPF

Reu

PAI & FILHOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

RLH ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIS BRANDÃO· OAB PR 45748· CPF 280.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANDRADE HUMMEL· OAB PR 80748· CPF 046.***.***-08

Reu:

LUA RODRIGUES ALVES DE SA· OAB RN 13176· CPF 092.***.***-50

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal