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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

MUNICIPIO DE FLORES

FAAB ENGENHARIA LTDACNPJ

RMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

3. COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

4. MUNICÍPIO DE FLORES (AGRAVADO)

5. FAAB ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

6. RMS ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

CLÓVIS PEREIRA DE LUCENA· OAB PE 21691· CPF 095.***.***-53

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃO· OAB PE 18116· CPF 963.***.***-91

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CLÓVIS PEREIRA DE LUCENA· OAB PE 21691· CPF 095.***.***-53

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

SANDRO MARZO DE LUCENA ARAGÃO· OAB PE 18116· CPF 963.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERREIRA ALVES

LUIZ FERREIRA ALVES

Reu

RMS ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO· OAB CE 20570· CPF 004.***.***-22

Autor:

FERNANDO REGIS FREITAS DE CARVALHO· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Reu:

JERUSA ROCHA SOARES CAVALCANTE· OAB CE 15225· CPF 849.***.***-34

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

JESSE DINIZ DANTAS· OAB RN 17107· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Publicado Despacho em 02/03/2026. Documento: 193796871 (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERREIRA ALVES

Reu

RMS ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARIA GOIS DO NASCIMENTO· OAB CE 20570· CPF 004.***.***-22

Reu:

JESSE DINIZ DANTAS· OAB RN 17107· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 246.963,85

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUCIANA DE LIMA NUNES FERNANDESCPF

RODRIGO DOS SANTOS FORTESCPF

ANA ALICE RIBEIRO GONCALVES REHEM FORTESCPF

JULIANO FERNANDES FILGUEIRAS BASTOSCPF

RMS ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

EVA CECILIA LOPES DIAS· OAB CE 35455· CPF 050.***.***-00

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186081785 (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 77.943,08

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

Reu

RMS ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS· OAB SP 157721· CPF 245.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 200171256 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

R$ 1.686,80

Autor

FROTA FORTES ENGENHARIA LTDA (RMS ENGENHARIA)

RMS ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE VICENTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JESSE DINIZ DANTAS· OAB RN 17107· CPF 103.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 184149319 (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 64.511,46

Autor

DIEGO ERNANI BENTO RODRIGUESCNPJ

Reu

RMS ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

RODRIGO DOS SANTOS FORTESCPF

JULIANO FERNANDES FILGUEIRAS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PIMENTA CURY· OAB GO 18991

Reu:

JESSE DINIZ DANTAS

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB GO 8667

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 78.545,13

Autor

W G NASCIMENTO HOTEL E CHURRASCARIA LTDACNPJ

Reu

RMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES DE SOUZA· OAB MA 10792· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RMS ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 99.652,52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 99.652,52

Autor

T E ZAGMIGNAN HOTEL E CHURRASCARIA LTDACNPJ

Reu

RMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Notificação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 29.857,61

Autor

VERATTO CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO· OAB MA 13250· CPF 889.***.***-91

Autor:

JAIRO VIEIRA LEITE· OAB MA 12998· CPF 035.***.***-93

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 785.529,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 785.529,32

Autor

LBB TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RMS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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