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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

NARA BEATRIZ LOPES PIRES DA LUZCPF

NERCIO DOS SANTOS MACIELCPF

ROMILDA ANTONINA BORTOLIMCPF

SILVIA BEATRIZ DA SILVA VIDALCPF

VALDIR BITTENCOURT DOS SANTOSCPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

LIZIANE BARRETO SILVA PEREZ· CPF 939.***.***-72

Autor:

LUISIE KRUSSER SILVEIRA· OAB RS 118407· CPF 027.***.***-33

Autor:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Autor:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI· OAB RS 086310· CPF 008.***.***-86

Reu:

JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ· OAB RS 021649· CPF 286.***.***-04

Reu:

GUILHERME JANKE BATISTA· OAB RS 081355· CPF 010.***.***-29

Reu:

DANIELA PROVIN· OAB RS 071500· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FREITAS DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

REU INEXISTENTE

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE ITALVA

Advogados

Reu:

FERNANDA ROSA ACHA· OAB RJ 165025· CPF 106.***.***-14

Reu:

CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ· OAB RJ 175848· CPF 029.***.***-10

Reu:

LAIS MELLO BELIENE· OAB RJ 225811· CPF 122.***.***-67

Reu:

MONIQUE ROBAINA PEREIRA SABINO· OAB RJ 190389· CPF 124.***.***-61

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITALVA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 27.119,64

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

MARIA DAS DORES REIS PEREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVACNPJ

Advogados

Reu:

MONIQUE ROBAINA PEREIRA SABINO· OAB RJ 190389· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Conclusos ao Juiz (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITALVA

Reu

GEILSON SOARES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ· OAB RJ 175848· CPF 029.***.***-10

Autor:

LAIS MELLO BELIENE· OAB RJ 225811· CPF 122.***.***-67

Autor:

JUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO· OAB RJ 146941· CPF 105.***.***-36

Autor:

MONIQUE ROBAINA PEREIRA SABINO· OAB RJ 190389· CPF 124.***.***-61

Reu:

TERCIO DE CARVALHO PANDINO· OAB RJ 174564· CPF 124.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800139-96.2022.8.19.0080 Assunto: Reintegração de Posse / Imóvel Funcional / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITALVA VARA UNICA Ação: 0800139-96.2022.8.19.0080 Protocolo: 3204/2024.00203841 APTE: GEILSON SOARES RIBEIRO ADVOGADO: TERCIO DE... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITALVA

Reu

GEILSON SOARES RIBEIRO

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITALVA

Reu

GEILSON SOARES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO· OAB RJ 218664· CPF 130.***.***-76

Reu:

TERCIO DE CARVALHO PANDINO· OAB RJ 174564· CPF 124.***.***-76

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IRANILTON BALTAR VIEGASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BRAGANCA RODRIGUES· OAB RJ 149581· CPF 002.***.***-40

Reu:

MONIQUE ROBAINA PEREIRA SABINO· OAB RJ 190389· CPF 124.***.***-61

Reu:

DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO· OAB RJ 218664· CPF 130.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS CESAR SA PEREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

MONIQUE ROBAINA PEREIRA SABINO· OAB RJ 190389· CPF 124.***.***-61

Reu:

DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO· OAB RJ 218664· CPF 130.***.***-76

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILMAR SANA DE MATOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO DE CARVALHO PANDINO· OAB RJ 174564· CPF 124.***.***-76

Autor:

GUSTAVO GIMENES CALDEIRA MENDES· OAB RJ 240541· CPF 110.***.***-02

Reu:

DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO· OAB RJ 218664· CPF 130.***.***-76

Outros

MONIQUE ROBAINA PEREIRA SABINO· OAB RJ 190389· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 63.498,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALCIRLEY DE CAMPOS LIMA

Advogados

Reu:

GERSON PEREIRA CARDOSO· OAB RJ 152185· CPF 089.***.***-36

Último movimento: Conclusos ao Juiz (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MANUELA MEIRELES RISCADO DA ROCHACPF

PAOLA MEIRELES RISCADOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVACNPJ

Advogados

Autor:

KAYAN HERNANDES GARCIA· OAB RJ 238191· CPF 149.***.***-90

Reu:

MONIQUE ROBAINA PEREIRA SABINO· OAB RJ 190389· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.549.548,80

Autor

ALEXIS WALLACE SARDINHACPF

ALCIRLEY DE CAMPOS LIMACPF

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA JULIA LTDACNPJ

LEONARDO ORATO RANGELCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVACNPJ

SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXIS WALLACE SARDINHA· OAB RJ 175748· CPF 112.***.***-51

Reu:

ALISSON BRANDAO SANTOS· CPF 123.***.***-78

Reu:

BRUNA ALBINO CARVALHAL· OAB RJ 223003· CPF 149.***.***-70

Reu:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Outros

MONIQUE ROBAINA PEREIRA SABINO· OAB RJ 190389· CPF 124.***.***-61

RAQUEL PAES DE SOUZA· OAB RJ 220635· CPF 146.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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