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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 12.583,34

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ROBERIO MONTEIRO DA SILVACPF

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 21/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ROBERIO MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB BA 43184

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB BA 43184

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO· OAB PE 33417· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 8.163,66

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

ROSA MARIA MACIEL FIGUEIREDOCPF

ROSA MARIA DOS SANTOS PESSOACPF

ROSA MARIA DA SILVA BRITOCPF

ROSA MARIA ALFAIA PANTOJACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSA FA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 51 § 2º INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE RPV IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0044370-03.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SE... (15/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 8.163,66

Autor

ROSA FATIMA ALY BRARYMICPF

ROBERIO MONTEIRO CASTELOCPF

ROSA BEATRIZ MARTINS DA SILVACPF

ROGERIO ARAUJO FERREIRACPF

ROSA MARIA DOS SANTOS PESSOACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RISOLETE NUNES DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

RITA DE CASSIA FREIRE DOS SANTOS

ROBERIO MONTEIRO CASTELOCPF

ROGERIO ARAUJO FERREIRA

ROSA BEATRIZ MARTINS DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044370-03.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSA FATIMA ALY BRARYMI, ROBERIO MONTEIRO CASTELO, ROSA BEATRIZ MARTINS DA SILVA, ROGERIO ARAUJO FERREIRA, ROSA MARIA DOS SANTOS PESSOA, RISOLETE NUNES DE OLIVEIRA ARAUJO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSA MARIA DA SILVA BRITO, ROSA MARIA MACIEL FIGUEIREDO, RITA DE CASSIA FREIRE DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERENTE: ROSA MARIA ALFAIA PANTOJA EXECUTADO: ES... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 4.122,23

Autor

ROBERIO MONTEIRO CASTELOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 41.222,39

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO MONTEIRO CASTELOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6014181-66.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROBERIO MONTEIRO CASTELO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ciente da interposição de agravo de instrumento pelo credor. Mantenho a decisão vergastada pelos próprios fundamentos. Aguardar eventual pedido de informações ou comunicação de atribuição de efeito suspensivo. Intimem-se. Macapá/AP, 02 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MAD... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 3.700,21

Autor

JOAO SANTOS FARIASCPF

ROBERIO MONTEIRO CASTELOCPF

JOQUIBEDE DE SOUZA FARIASCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

NUBIA REGINA VERAS DE SOUSA NUNESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SANTOS FARIAS

JOQUIBEDE DE SOUZA FARIASCPF

NUBIA REGINA VERAS DE SOUSA NUNESCPF

RITA DO CARMO CARNEIRO DA NATIVIDADECPF

ROBERIO MONTEIRO CASTELOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 24.283,44

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERIO MONTEIRO CASTELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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