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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERIO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERIO DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 34.159,81

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 07/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERIO DOS SANTOSCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO DOS SANTOS

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S.A.CPF

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ANTONIO CORREA

ANDRE LUIS CAMPOS DE FREITASCPF

CARLOS AUGUSTO NEVES VIANACPF

EDILENE CARDOSO DOS SANTOS

JOSE VALDISON MELOCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE VALDISON MELO ADV.: GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE: ADILSON ANTONIO CORREA ADV.: GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ADV.: GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE: ROBERIO DOS SANTOS ADV.: GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE: EDILENE CARDOSO DOS SANTOS ADV.: GABRIELLE LOBO SANTIAGO - OAB: 4949-SE REQUERENTE: PEDRO VIEIRA BATI... (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

Conversão da união estável em casamentoDivórcio Consensual

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE MACENA SALES SANTOSCPF

ROBERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67121

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 20.389,26

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Reu

ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Reu:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

Reu

ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Reu:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HELIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ROBERIO DOS SANTOS

MARIA SELMA BEZERRACPF

ACACIA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Outros

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/05/2003

Distribuição

19/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Reu

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS

GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS

JOSE ALMIR DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ROBERTO DOS SANTOS

+ 10 outros

Outros

ELISMAR SANTOS· OAB SE 4676· CPF 711.***.***-34

MARIA IZABEL CORREIA DE MATOS· OAB SE 1914

JADSON FÁBIO SANTOS· OAB SE 2031· CPF 016.***.***-49

JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA· OAB SE 1973· CPF 455.***.***-44

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/06/2022)

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