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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2002

Distribuição

12/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

AILSON CAVALCANTE DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

REBECCA LIA RODRIGUES SOUTO· OAB PE 42098· CPF 047.***.***-94

Reu:

RODRIGO FERREIRA RODRIGUES SOUTO· OAB PE 47718· CPF 889.***.***-04

Reu:

MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 20017· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de AILSON CAVALCANTE DE CARVALHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

AILSON CAVALCANTE DE CARVALHOCPF

AILSON CAVALCANTE DE CARVALHO.

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PE 20017· CPF 024.***.***-58

Reu:

REBECCA LIA RODRIGUES SOUTO· OAB PE 42098· CPF 047.***.***-94

Reu:

RODRIGO FERREIRA RODRIGUES SOUTO· OAB PE 47718· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO - BA

ACACIA LIMA DE OLIVEIRACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ACACIA LIMA DE OLIVEIRACPF

ROBERIO GOMES CUNHA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEILTON SOUZA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Outros

BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 27590· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEILTON SOUZA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ROBERIO GOMES CUNHA

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 29/04/2026. (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

Reu

CLEILTON SOUZA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA DE OLIVEIRA GOISCPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

Último movimento: Juntada de certidão (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA DE OLIVEIRA GOISCPF

Reu

ROBERIO GOMES CUNHA

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 01/11/2023 23:59. (02/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA BARRETO DE OLIVEIRA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

PREFEITO DO MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

Outros

CRISTINA BARRETO DE OLIVEIRA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 51368

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 03/04/2024 23:59. (04/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Glaucia Beatriz Novais Bessa Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864-A) Agravado: Municipio De Gentio Do Ouro Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038186-38.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVAN Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 8038186-38.2023.8.05.0000 Agravo D... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA BEATRIZ NOVAIS BESSACPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 25/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI BASTOS DE FREITAS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI BASTOS DE FREITAS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA JUVENAL BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 07/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEUOR MIRANDA DE QUEIROZCPF

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO-BAHIA

Reu

ROBERIO GOMES CUNHA

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

CLEUOR MIRANDA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

PAULA MARIANA ALMEIDA SILVA· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

LUCAS GOMES DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ

ROBERIO GOMES CUNHA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Outros

BRAULIO ALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 27590· CPF 651.***.***-68

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS GOMES DE ANDRADE em 17/11/2023 23:59. (02/10/2025)

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