ROBERIO LOIOLA LACERDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 97.376,31

Autor

ROBERIO LACERDA FARIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DANIEL PASSOS em 29/10/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 66.560,41

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERIO LACERDA FARIASCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO LACERDA FARIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FREDERICO GENTIL BOMFIMCPF

JOAO DANIEL PASSOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FREDERICO GENTIL BOMFIM - BA51823, JOAO DANIEL PASSOS - BA42216 Réu(s): ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n. 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça: Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da MINUTA do Ofício Precatório de ID 571787276, devendo apontar, em até 10 (dez) dias, eventuais inconsistências. No mesmo prazo, deverão os advogados da parte Exequente acostar aos autos procuração com poderes espec... (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO LACERDA FARIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FREDERICO GENTIL BOMFIMCPF

JOAO DANIEL PASSOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FREDERICO GENTIL BOMFIM - BA51823, JOAO DANIEL PASSOS - BA42216 Réu(s): ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n. 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça: Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da MINUTA do Ofício Precatório de ID 571787276, devendo apontar, em até 10 (dez) dias, eventuais inconsistências. No mesmo prazo, deverão os advogados da parte Exequente acostar aos autos procuração com poderes espec... (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO LACERDA FARIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FREDERICO GENTIL BOMFIMCPF

JOAO DANIEL PASSOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FREDERICO GENTIL BOMFIM - BA51823, JOAO DANIEL PASSOS - BA42216 Réu(s): ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n. 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça: Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da MINUTA do Ofício Precatório de ID 571787276, devendo apontar, em até 10 (dez) dias, eventuais inconsistências. No mesmo prazo, deverão os advogados da parte Exequente acostar aos autos procuração com poderes espec... (30/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 36.898,68

Autor

ROBERIO LACERDA FARIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Publicado Sentença em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

08/10/2004

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ROBERIO CARVALHO LACERDACPF

Reu

SEMIC-ES LOCACOES DE IMOVEIS LTDACPF

JOSE CARLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Reu:

GILBERTO SIMOES PASSOS· OAB ES 6754· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2004

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO CARVALHO LACERDACPF

Reu

JOSE CARLOS GOMES

SEMIC-ES LOCACOES DE IMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Autor:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Autor:

GILBERTO SIMOES PASSOS· OAB ES 6754· CPF 002.***.***-56

Reu:

ERNANDES GOMES PINHEIRO· OAB ES 4443· CPF 479.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Reu:

GILBERTO SIMOES PASSOS· OAB ES 6754· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROBERIO CARVALHO LACERDA Advogado do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 REQUERIDO: SEMIC-ES LOCACOES DE IMOVEIS LTDA, JOSE CARLOS GOMES Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS - ES1322 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO SIMOES PASSOS - ES6754 DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO 1. DO CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM E DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que pende de... (11/06/2026)

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