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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MOSTARDAS / RS

Reu

ROBERTA CHAVES

Advogados

Autor:

CAROLINE VOGEL· OAB RS 083078· CPF 820.***.***-04

Autor:

LUCIANA LIMA DE MELLO· OAB RS 054249· CPF 730.***.***-68

Reu:

CAROLINE VOGEL· OAB RS 083078· CPF 820.***.***-04

Reu:

LUCIANA LIMA DE MELLO· OAB RS 054249· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE MOSTARDAS / RS

Reu

ROBERTA CHAVES

Advogados

Autor:

CAROLINE VOGEL· OAB RS 083078· CPF 820.***.***-04

Autor:

LUCIANA LIMA DE MELLO· OAB RS 054249· CPF 730.***.***-68

Reu:

CAROLINE VOGEL· OAB RS 083078· CPF 820.***.***-04

Reu:

LUCIANA LIMA DE MELLO· OAB RS 054249· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 66.605,94

Autor

MANUEL MARCELINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAAPORA

Advogados

Autor:

ADRIANA ROBERTA CHAVES· CPF 818.***.***-04

Autor:

ARNALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39957· CPF 022.***.***-44

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· CPF 064.***.***-93

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 21020· CPF 096.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 66.605,94

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAAPORA

Reu

MANUEL MARCELINO DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 4.298,79

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 4.298,79

Autor

MOTOGAS INDUSTRIA DE COMPRESSAO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 55.143,78

Autor

MARCELO & LIMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 28.732,84

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARCELO & LIMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 7.471,22

Último movimento: Decorrido prazo de GOIANA FM LTDA em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 43.206,92

Autor

GOIANA FM LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 98.915,81

Autor

SANFERNANDO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 98.915,81

Autor

SANFERNANDO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Autor:

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SANFERNANDO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Reu:

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/08/2017

Distribuição

20/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL ALVES DA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Autor:

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2024)

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