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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/07/1999

Distribuição

20/07/1999

Valor

R$ 14.734,78

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO LUIS LTDACNPJ

CARLOS FERNANDO SANTOS BAPTISTACPF

ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTACPF

NAO HA POLO PASSIVO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO· OAB MA

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB MA

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO LUIS LTDA em 19/12/2022 23:59. (22/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/1999

Distribuição

22/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO LUIS LTDA

Advogados

Autor:

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB MA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO· OAB MA

Reu:

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB MA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO· OAB MA

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 4.626,37

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FERNANDO SANTOS BAPTISTACPF

ROBERTA MARAO FELIX BAPTISTACPF

Reu

TRANSAMERICA FLATS LTDACNPJ

TRANSAMERICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLATCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA MACHADO FERREIRA· OAB RJ 101524· CPF 892.***.***-25

Reu:

ADRIANA GUGLIANO HERANI DEYAMA· OAB SP 182998· CPF 283.***.***-23

Reu:

TIAGO MEIRA CANEDO· OAB RJ 105361· CPF 905.***.***-91

Outros

WALTER EDUARDO MACHADO· OAB RJ 140766· CPF 076.***.***-39

NAYARA PACELLI ALVES E ALVES· OAB SP 392335

RENATO GUGLIANO HERANI· OAB SP 156415

ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO· OAB RJ 65238· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Conclusão (02/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2004

Distribuição

20/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIKO MOTOORICPF

Advogados

Autor:

WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA· OAB SP 196134· CPF 172.***.***-08

Autor:

MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO· OAB SP 94202· CPF 104.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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