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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BATATINHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Vista à PGR para fins de intimação (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BATATINHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0501057062015805024420260429061547 (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO BATATINHA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB BA 57346· CPF 508.***.***-04

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO BATATINHA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 33195· CPF 556.***.***-34

Autor:

LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB BA 57346· CPF 508.***.***-04

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 33195· CPF 556.***.***-34

Reu:

LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB BA 57346· CPF 508.***.***-04

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3205730/BA (2026/0097958-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MARCELO BATATINHA DOS SANTOS ADVOGADO: ALINE TEIXEIRA DE SOUZA - BA069587 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por MARCELO BATATINHA DOS SANTOS contra decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (Apelação Criminal n. 0501057-06.2015.8.05.0244). O ora agravante foi condenado a... (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO BATATINHA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 33195· CPF 556.***.***-34

Autor:

LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB BA 57346· CPF 508.***.***-04

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Reu:

ALINE TEIXEIRA DE SOUZA· OAB BA 69587· CPF 833.***.***-04

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 33195· CPF 556.***.***-34

Reu:

LEILA RITA TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB BA 57346· CPF 508.***.***-04

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Autor:

JOAO FEITOSA CAVALCANTI NETO· OAB RJ 169016· CPF 115.***.***-75

Autor:

ROBERTA PEREIRA RAMOS· OAB RJ 216341· CPF 130.***.***-77

Autor:

VICTORIA BEBIANNO RATTES· OAB RJ 226907· CPF 166.***.***-70

Autor:

ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR· OAB DF · CPF 121.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

JOAO FEITOSA CAVALCANTI NETO· OAB RJ 169016· CPF 115.***.***-75

Reu:

ROBERTA PEREIRA RAMOS· OAB RJ 216341· CPF 130.***.***-77

Reu:

VICTORIA BEBIANNO RATTES· OAB RJ 226907· CPF 166.***.***-70

Reu:

ELISIO LOUREIRO DA SILVA JUNIOR· OAB DF · CPF 121.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800382-73.2022.8.19.0069. AUTOR: MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Ao autor/exequente para informar se a obrigação imposta foi devidamente cumprida, bem como efetive o cumprimento da sentença caso pendente alguma obrigação de pagar quantia. Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. IGUABA GRANDE, 25 de fevereiro de 2026. JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio... (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VENSON GROSECPF

ANA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIACPF

BRITES FRAGA PEREIRACPF

CAROLINE DA ROSA TECHIOCPF

DAISY VASCONCELOS BESSACPF

+ 15 outros

Reu

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFB

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRBIO/RS

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA· OAB DF 021703

Autor:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

ERNANI LUIS DANIEL· OAB RS 025978· CPF 319.***.***-87

Reu:

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA· OAB DF 021703

Reu:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Reu:

ERNANI LUIS DANIEL· OAB RS 025978· CPF 319.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VENSON GROSECPF

ANA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIACPF

BRITES FRAGA PEREIRACPF

CAROLINE DA ROSA TECHIOCPF

DAISY VASCONCELOS BESSACPF

+ 15 outros

Reu

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFB

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRBIO/RS

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA· OAB DF 021703

Autor:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

ERNANI LUIS DANIEL· OAB RS 025978· CPF 319.***.***-87

Reu:

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA· OAB DF 021703

Reu:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Reu:

ERNANI LUIS DANIEL· OAB RS 025978· CPF 319.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 12.444,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO (1.ª Turma) GMDS/r2/llmb/dzc/ac EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrado omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e não providos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaraç... (17/03/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 12.444,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIEGO NATANAEL VICENTE

Reu:

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 12.444,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO NATANAEL VICENTE· OAB SP 280278· CPF 226.***.***-05

Reu:

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 8857· CPF 257.***.***-68

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO

Reu:

DR. TOMAS MARTINS· OAB GO 40049· CPF 028.***.***-12

Reu:

WARLEY LOPES MARTINS· OAB GO 40382· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sucessão de EmpregadoresAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GOLDEN IMEX EIRELI

Reu

ROBERTA RAMOS

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Autor:

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 8857· CPF 257.***.***-68

Autor:

DIEGO NATANAEL VICENTE· OAB SP 280278· CPF 226.***.***-05

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 8857· CPF 257.***.***-68

Reu:

DIEGO NATANAEL VICENTE· OAB SP 280278· CPF 226.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada (24/04/2026)

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