Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO DA SILVA em 14/11/2023 23:59. (15/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO S. ACPF

Reu

ELEIDE SAMPAIO FROESCPF

OSWALDO GOMES DE ASSISCPF

ELEIDE SAMPAIO FROES

JOSE AURI PEREIRA BARROSOCPF

LANDOALDO TELES NOVAISCPF

+ 274 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

MEIRE ANDREA GOMES· OAB RO 1857· CPF 568.***.***-49

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

FRANCIMEYRE RUBIO PASSOS· OAB RO 6507· CPF 964.***.***-68

Autor:

LIVIA MARIA DO AMARAL TELES· OAB RO 6924· CPF 011.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Reu:

TIAGO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 7914· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MASSAMI SHINOHARACPF

MARIO ANTONIO GUERINOCPF

Reu

ELADIO DE MIRANDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA EVELYN JONES· OAB SP 180621· CPF 260.***.***-30

Autor:

SÉRGIO DIAS PERRONE· OAB SP 101879· CPF 052.***.***-26

Autor:

DENIS XAVIER ALONSO· OAB SP 112158· CPF 082.***.***-79

Reu:

RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO· OAB SP 162482· CPF 197.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MASSAMI SHINOHARACPF

Reu

ELADIO DE MIRANDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA EVELYN JONES· OAB SP 180621· CPF 260.***.***-30

Autor:

SÉRGIO DIAS PERRONE· OAB SP 101879· CPF 052.***.***-26

Autor:

DENIS XAVIER ALONSO· OAB SP 112158· CPF 082.***.***-79

Reu:

RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO· OAB SP 162482· CPF 197.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 5.690,50

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE ISABEL GRASSMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARUJA

Advogados

Autor:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA· OAB SP 487255· CPF 114.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE ISABEL GRASSMANNCPF

Reu

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Reu

NEIDE ISABEL GRASSMANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEIDE ISABEL GRASSMANN PAZZINI (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE GUARUJÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Autor:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA· OAB SP 487255· CPF 114.***.***-60

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Reu:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA· OAB SP 487255· CPF 114.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 13.946,00

Autor

NEIDE ISABEL GRASSMANNCPF

NICANOR RAMOS FILHO

Reu

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA· OAB SP 487255· CPF 114.***.***-60

Outros

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791730/SP (2024/0433632-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: NEIDE ISABEL GRASSMANN PAZZINI ADVOGADOS: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661 CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO - SP218213 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA - SP487255 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA - MG200435 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE ISABEL GRASSMANNCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARUJA

Advogados

Autor:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA· OAB SP 487255· CPF 114.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE ISABEL GRASSMANNCPF

NICANOR RAMOS FILHO

Reu

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE ISABEL GRASSMANNCPF

Reu

MUNICíPIO DE GUARUJáCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Outros

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2773302/SP (2024/0396311-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMT ADVOGADOS: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661 CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO - SP218213 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 69181/2026 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA - IMTCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (17/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMT (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Reu:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO· OAB SP 218213· CPF 265.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2773302/SP (2024/0396311-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMT ADVOGADOS: ROBERTO AFONSO BARBOSA - SP237661 CLAUDIA CRISTINA PIMENTEL JUSTO - SP218213 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2026. (08/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MITRA DIOCESANA DE SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. GIRLENE BRITO SANTANA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WAGNER MARO DE FREITAS· OAB SP 350584· CPF 217.***.***-60

Autor:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Reu:

WAGNER MARO DE FREITAS· OAB SP 350584· CPF 217.***.***-60

Reu:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.918,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 58.056,36

Autor

LUIZ HENRIQUE DE PAIVA MARQUESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Autor:

AMANDA SERRA CARVALHO AFONSO BARBOSA· CPF 286.***.***-42

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

11/08/2011

Valor

R$ 6.695,87

Autor

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AVELINO JOSé ROBERTO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Outros

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELADIA LOPES GILCPF

Reu

EDIFICIO PALAZZO EMBARECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DA FONSECA JUNIOR· OAB SP 98805· CPF 038.***.***-99

Autor:

THAIS PARENTE VIEIRA· OAB SP 286779· CPF 342.***.***-26

Autor:

ANA MARIA TEIXEIRA· OAB SP 114113· CPF 077.***.***-22

Reu:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Último movimento: Realizado cálculo de custas (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIFICIO PALAZZO EMBARECNPJ

Reu

ELADIA LOPES GILCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Reu:

THAIS PARENTE VIEIRA· OAB SP 286779· CPF 342.***.***-26

Reu:

ANA MARIA TEIXEIRA· OAB SP 114113· CPF 077.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 3.526,20

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO BARBOSACPF

EMTER COMUNIC. ASSES. E PUBLICIDADE LTDACNPJ

MARY DE OLIVEIRA FERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

ELIANE ELIAS MATEUS· OAB SP 260274· CPF 062.***.***-84

Reu:

ROBERTO AFONSO BARBOSA· OAB SP 237661· CPF 302.***.***-81

Reu:

DANIELLE CRAVO SANTOS ZENAIDE· OAB SP 195181· CPF 272.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal