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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2806355/MS (2024/0451019-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE019595 AGRAVADO: JOSE ALZAMENDE ADVOGADO: MAURO ALVES DE SOUZA - MS004395 DECISÃO Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu recurso especial, interposto por BANCO PAN S.A., fundado no art. 105, III, "a" da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pelo eg. Tribunal de Justiça do Estado de Mato G... (28/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALZAMENDECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE SOUZA

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALZAMENDECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE SOUZA

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALZAMENDECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE SOUZA

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALZAMENDECPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Reu:

MAURO ALVES DE SOUZA· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALZAMENDECPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Reu:

MAURO ALVES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALZAMENDECPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Reu:

MAURO ALVES DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALZAMENDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALZAMENDECPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Reu:

MAURO ALVES DE SOUZA

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco Pan S.a. Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Agravado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042... (21/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALZAMENDECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE SOUZA

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEREIDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALZAMENDECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE SOUZA

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEREIDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALZAMENDECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE SOUZA

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEREIDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALZAMENDECPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEREIDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

MAURO ALVES DE SOUSA· OAB MS 4395· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALZAMENDECPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEREIDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

MAURO ALVES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALZAMENDECPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEREIDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

MAURO ALVES DE SOUZA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALZAMENDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALZAMENDECPF

Advogados

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEREIDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

MAURO ALVES DE SOUZA

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

03/12/2009

Valor

R$ 4.147,73

Autor

JOSE ALZAMENDECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

TOMAS BARBOSA RANGEL NETO· OAB MS 5181· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

DIVINA DE FATIMA CASTRO DE SOUZACPF

Reu

SIDNEY BERNARDES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

2 DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL - COMARCA DE SIDROLANDIA

Outros

ITAMAR DE SOUZA SILVA· OAB MS 26997· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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