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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 76.173,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IBES LUIZ MOREIRA COSTACPF

YOSHIKO HINO

MARIA ESTER DA SILVA

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

GISEUDA SOBREIRA PEREIDA DE OLIVEIRA

+ 28 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (24/02/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 737.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ADEMILDE DE OLIVEIRA CABRALCPF

AFONSO CELSO PAGANO FROSSARDCPF

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

ARNETE MONTEIRO DA SILVACPF

+ 30 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS FONSECA

YOSHIKO HINO

GISEUDA SOBREIRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE WILSON DE CAMARGO

RILDETE XAVIER DE SOUZA

+ 29 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER LUCIO REGOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024639-03.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: HELDER LUCIO REGO EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença. Custas "ex lege". Sem honorários. Expeça-se o alvará/oficie-se ao credor. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)... (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER LUCIO REGOCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Reu:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO· OAB DF 699· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/1997

Distribuição

25/11/1997

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CASSULINA COUTINHO DA SILVA

MARIA APARECIDA COUTINHO SILVACPF

OLIVAL COUTINHO SILVACPF

OTTO SILVA FILHOCPF

ANA MARIA SILVA MACHADOCPF

+ 4 outros

Reu

JUIZO DE DIREITO DE ARACRUZES

DALLA BERNADINA

FRANCISCO DEVENS

SIXTO NELSON QUIONES DIAZ

ANTONIO DELAFUENTE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3972· CPF 416.***.***-44

Autor:

ALEXSANDER ALVES QUEIROZ· OAB ES 8549· CPF 837.***.***-59

Autor:

JORGE SILVA MACHADO· OAB ES 13866· CPF 096.***.***-10

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Reu:

MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI· OAB ES 37729· CPF 121.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CASSULINA COUTINHO DA SILVA e outros (8) APELADO: SIXTO NELSON QUIONES DIAZ e outros (4) RELATOR(A):DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012687-65.2020.8.08.0048 APELANTES: ESPÓLIO DE CASSULINA COUTINHO DA SILVA E OUTROS APELADOS: SIXTO NELSON QUIONES DIAZ E OUTROS JUÍZO PROLA... (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CASSULINA COUTINHO DA SILVA

ROBERTO ANTONIO COUTINHO SILVACPF

MARIA APARECIDA COUTINHO SILVACPF

DEODATO COUTINHO SILVACPF

OLIVAL COUTINHO SILVACPF

+ 4 outros

Reu

JUIZO DE DIREITO DE ARACRUZES

SIXTO NELSON QUIONES DIAZ

ANTONIO DELAFUENTE

DALLA BERNADINA

OCTACILIA CARNEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXSANDER ALVES QUEIROZ· OAB ES 8549· CPF 837.***.***-59

Autor:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3972· CPF 416.***.***-44

Autor:

JORGE SILVA MACHADO· OAB ES 13866· CPF 096.***.***-10

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Reu:

MONNIA DANIELLI DALILA FREITAS COMETTI· OAB ES 37729· CPF 121.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de DALLA BERNADINA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/11/1997

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2026)

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