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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA

Reu

ROBERTO ARNILDO BAUMCPF

Advogados

Autor:

LUIZA FREHLICH· OAB RS 120337· CPF 036.***.***-70

Autor:

EZEQUIEL FAGGION· OAB RS 94738· CPF 019.***.***-13

Autor:

EZEQUIEL FAGGION· OAB RS 094738· CPF 019.***.***-13

Reu:

LUIZA FREHLICH· OAB RS 120337· CPF 036.***.***-70

Reu:

EZEQUIEL FAGGION· OAB RS 94738· CPF 019.***.***-13

Reu:

EZEQUIEL FAGGION· OAB RS 094738· CPF 019.***.***-13

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (03/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO01 (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 36.089,36

Autor

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA· OAB SP 123358· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Reu:

EVERTON VIEIRA CORADINI· CPF 561.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 76.596,21

Autor

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

VALTAIR ASSIS DE OLIVEIRA· OAB RS 110069· CPF 474.***.***-91

FRANCINE OLIVEIRA DANIELLI· OAB RS 085177· CPF 017.***.***-77

VINICIUS OLIVEIRA DANIELLI· OAB RS 071934· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50003858320148210009/RS (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 76.596,21

Autor

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 76.596,21

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Reu:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO02 (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Autor:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Autor:

FRANCINE OLIVEIRA DANIELLI· OAB RS 085177· CPF 017.***.***-77

Autor:

VALTAIR ASSIS DE OLIVEIRA· OAB RS 110069· CPF 474.***.***-91

Autor:

VINICIUS OLIVEIRA DANIELLI· OAB RS 071934· CPF 008.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Reu:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Reu:

FRANCINE OLIVEIRA DANIELLI· OAB RS 085177· CPF 017.***.***-77

Reu:

VALTAIR ASSIS DE OLIVEIRA· OAB RS 110069· CPF 474.***.***-91

Reu:

VINICIUS OLIVEIRA DANIELLI· OAB RS 071934· CPF 008.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002629-67.2023.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50003858320148210009/RS) RELATOR: ABEL DOS SANTOS RODRIGUES EMBARGANTE: PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO ANTONIO FELDMANN (OAB RS035415) ADVOGADO(A): RAMON ADRIANO ZARPELLON (OAB RS057738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 22/08/2025 - Recebidos os autos... (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO01 (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 76.596,21

Autor

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50003858320148210009/RS (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 76.596,21

Autor

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 76.596,21

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PRIME REPRESENTACOES COMERCIAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RAMON ADRIANO ZARPELLON· OAB RS 057738· CPF 478.***.***-82

Reu:

LEANDRO ANTONIO FELDMANN· OAB RS 035415· CPF 514.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO02 (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 32.195,04

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SACNPJ

Reu

ROBERTO ARNILDO BAUM MECNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FAGGION· OAB RS 094738· CPF 019.***.***-13

Autor:

MATEUS FONTANA CASALI· OAB RS 075302· CPF 005.***.***-11

Reu:

EDUARDO ROGERIO LÖF· OAB RS 051367· CPF 513.***.***-20

Reu:

JOMAR VIANEI BORGES· OAB RS 067097· CPF 974.***.***-49

Reu:

LUIZA FREHLICH· OAB RS 120337· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 32.195,04

Autor

ROBERTO ARNILDO BAUM MECNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA FREHLICH· OAB RS 120337· CPF 036.***.***-70

Reu:

EZEQUIEL FAGGION· OAB RS 094738· CPF 019.***.***-13

Reu:

MATEUS FONTANA CASALI· OAB RS 075302· CPF 005.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO02 (20/08/2024)

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