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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA MARAMBAIA

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Reu

ATHYLIO MELO DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ATHYLIO MELO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHYLIO MELO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboRecurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHYLIO MELO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (22/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/1996

Distribuição

16/08/1996

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FAMAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

BANORTE SEGURADORA S/A

Outros

ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB PB 8236· CPF 753.***.***-72

LUCIMAR VILA NOVA CABRAL· OAB PE 9187

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB PE 7037

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

CLARISSA DE ASSIS LIMACPF

JOANA CLARA DE ASSIS CORLETTCPF

Reu

JOAO CARLOS SOBRAL CORLETT

Advogados

Autor:

PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR· OAB PB 13948· CPF 025.***.***-93

Reu:

ANDRE FERNANDES DA SILVA· OAB PB 18745· CPF 760.***.***-30

Reu:

ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB PB 8236· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

JOAO CARLOS SOBRAL CORLETT

Reu

JOANA CLARA DE ASSIS CORLETTCPF

CLARISSA DE ASSIS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES DA SILVA· OAB PB 18745· CPF 760.***.***-30

Autor:

ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB PB 8236· CPF 753.***.***-72

Reu:

PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR· OAB PB 13948· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO

FLAVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO

GEORGIA AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO

ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE RODRIGUES DE AQUINO FILHO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CAMELO· OAB PB 7488· CPF 238.***.***-91

Autor:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA· OAB PB 17699· CPF 070.***.***-01

Autor:

RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA· OAB PB 15826· CPF 059.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO CHAVES DE LIMACPF

Reu

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

BRUNNA CAROLYNA MELO BASTOS E SOUSA· OAB PB 31235· CPF 109.***.***-30

Autor:

BRUNO MAIA BASTOS· OAB PB 8430· CPF 567.***.***-97

Autor:

ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB PB 8236· CPF 753.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO CAMELO· OAB PB 7488· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 46.801,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA BRAGA LACERDACPF

Reu

JOSUEL SEVERINO DA SILVA

Advogados

Autor:

HELDER MACIO DE CARVALHO MELO· OAB PE 15483· CPF 796.***.***-34

Autor:

JOSE MORAES NETO· OAB RN 98· CPF 086.***.***-34

Autor:

ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB PB 8236· CPF 753.***.***-72

Reu:

GEORGE RICARDO BATISTA CABRAL· OAB PB 26877· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 21.060,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ANDREIA ALBUQUERQUE DE XEREZCPF

Reu

DARLING WELIGTON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 18897· CPF 029.***.***-32

Reu:

SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 18897· CPF 029.***.***-32

Reu:

ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO· OAB PB 8236· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/02/2026)

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