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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 7.910,77

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS ROBERTO BRASIL em 01/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 7.910,77

Autor

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARCUS ROBERTO BRASILCPF

Advogados

Reu:

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 22330· CPF 010.***.***-86

Reu:

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA· OAB PA 23234· CPF 941.***.***-00

Reu:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Reu:

ELAINE SOUZA DA SILVA· OAB PA 17030· CPF 894.***.***-91

Reu:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA· OAB PA 13085· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2019)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 36.124,81

Autor

MARCUS ROBERTO BRASILCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

Autor:

ELAINE SOUZA DA SILVA· OAB PA 17030· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 689,26

Autor

CONDOMINIO DOS MORADORES DA ALAMEDA BANCREVEACNPJ

Reu

MARCUS ROBERTO BRASILCPF

Outros

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PA 32453

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS ROBERTO BRASILCPF

Reu

NAZARE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Autor:

LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA· OAB PA 21866· CPF 530.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NAZARÉ DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 24.420,76

Autor

MARCUS ROBERTO BRASILCPF

Reu

IGEPREV

Outros

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 26955· CPF 794.***.***-87

BIANCA SALES SIQUEIRA· OAB PA 29284· CPF 018.***.***-83

ANA PAULA REIS CARDOSO· OAB PA 17291· CPF 890.***.***-20

RAFAEL NORONHA NOGUEIRA· OAB PA 27679· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 24.420,76

Autor

MARCUS ROBERTO BRASILCPF

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

DENNYS VENERICPF

EDISON DONIZETE BENETTECPF

EMILIO MAIOLI BUENOCPF

ROBERTO BRASIL FISCHERCPF

SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENOCPF

Advogados

Reu:

JOMAR LUIZ BELLINI· OAB SP 126115· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DENNYS VENERICPF

EDISON DONIZETE BENETTECPF

EMILIO MAIOLI BUENOCPF

ROBERTO BRASIL FISCHERCPF

SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

JOMAR LUIZ BELLINI· OAB SP 126115· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BRASIL FISCHERCPF

Reu

ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS TAVARES LEITE· OAB SP 95253· CPF 054.***.***-06

Autor:

FABIO PRADO BALDO· OAB SP 209492· CPF 251.***.***-61

Autor:

PAULO RICARDO FARIA DE SANT ANNA· OAB SP 278988

Reu:

MARCOS TAVARES LEITE· OAB SP 95253· CPF 054.***.***-06

Reu:

FABIO PRADO BALDO· OAB SP 209492· CPF 251.***.***-61

Reu:

PAULO RICARDO FARIA DE SANT ANNA· OAB SP 278988

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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