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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2765997/RS (2024/0383653-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ERNI MENEZES FLORES ADVOGADOS: RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER - RS035643 ERNI MENEZES FLORES - RS090999 VICTORIA CARDOSO MAI - RS102803 AGRAVADO: PERCY MACHADO LOPES ADVOGADO: MARCOS DA SILVEIRA GODOY - RS050181 AGRAVADO: ROBERTO LORA BRANDOLT ADVOGADOS: MAURO FAGUNDES VARGAS - RS029485 TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL - RS078034 Processo incluído na Pauta de Julgamentos d... (21/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNI MENEZES FLORESCPF

Reu

PERCY MACHADO LOPESCPF

ROBERTO LORA BRANDOLTCPF

Advogados

Autor:

ERNI MENEZES FLORES· OAB RS 090999· CPF 340.***.***-00

Autor:

RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Reu:

MARCOS DA SILVEIRA GODOY· OAB RS 050181· CPF 625.***.***-53

Reu:

TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL· CPF 001.***.***-56

Reu:

MAURO FAGUNDES VARGAS· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANA MARIA POLIMENICPF

Reu

ROBERTO LORA BRANDOLTCPF

Outros

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA· OAB RS 102631· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANA MARIA POLIMENICPF

Reu

ROBERTO LORA BRANDOLTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LORA BRANDOLTCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 87299· CPF 011.***.***-47

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 17.286,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003560-83.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELINETE TORRES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a informação de cumprimento voluntário da sentença contido no ID 25892110, no prazo de 05 (cinco) d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 17.286,40

Autor

ELINETE TORRES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· CPF 079.***.***-57

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELINETE TORRES DA SILVA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 17.286,40

Autor

ELINETE TORRES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (16/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINETE TORRES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 47079· CPF 079.***.***-57

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 47079· CPF 079.***.***-57

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003560-83.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELINETE TORRES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública: I - as ações em que o Estado do Amapá ou Município de Macapá, entidade autárquica ou... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINETE TORRES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 47079· CPF 079.***.***-57

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 47079· CPF 079.***.***-57

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 19.956,64

Autor

ELINETE TORRES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA· OAB GO 57062· CPF 701.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELINETE TORRES DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINETE TORRES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA· OAB GO 57062· CPF 701.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011791-89.2026.8.03.0001. AUTOR: ELINETE TORRES DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de abusividade e... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALCOENECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185

Outros

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

LOUISE DE SOUZA GOUVEIA· OAB AP 4356· CPF 008.***.***-94

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000228-90.2023.8.03.0007. AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REU: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedidos de habilitação formulados por ser... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALCOENECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

LOUISE DE SOUZA GOUVEIA· OAB AP 4356· CPF 008.***.***-94

Autor:

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

Reu:

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS UMBERTO BARBOSA DE BRITOCPF

Reu

ATENI PEREIRA PEDRACPF

LORA

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 21194· CPF 894.***.***-20

Reu:

VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA· OAB BA 62766· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PRADO

Reu

IZIS VICTORIA DUARTE BORGESCPF

VANUZA DUARTECPF

Advogados

Reu:

EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 190961· CPF 717.***.***-00

Reu:

SUELLEN CAROLINE CORREA MOTTA· OAB MG 189793· CPF 116.***.***-04

Reu:

DANDARA PALUZA MARQUES DA SILVA· OAB MG 166542· CPF 089.***.***-36

Reu:

JAQUELINE TAVARES DA SILVA· OAB MG 154148· CPF 040.***.***-13

Último movimento: Juntada de Ofício (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.121,49

Autor

ROSILEY APARECIDA ELIASCPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR GONCALVES DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59 (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ELOISA VIANA FERREIRA

GILMARA FIEL DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA VIANA FERREIRA

GILMARA FIEL DIASCPF

LORA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOCAJUBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/03/2025)

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