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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CANDIDO

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 33028· CPF 046.***.***-50

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 41346· CPF 107.***.***-07

Autor:

GUILHERME SILVA AMANCIO· OAB PE 46171· CPF 058.***.***-12

Autor:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 48247· CPF 111.***.***-74

Autor:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 041346· CPF 107.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS· OAB PE 041346· CPF 107.***.***-07

Reu:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· OAB PE 022738· CPF 009.***.***-03

Reu:

NATASHA KATER PIRES· OAB PE 033028· CPF 046.***.***-50

Reu:

OSVALDO MATOS DE MELO NETO· OAB PE 048247· CPF 111.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ROBERTO CANDIDO APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTEIRO TEOR Relator: FAUSTO DE CASTRO CAMPOS Relatório: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0080230-26.2022.8.17.2001 EMBARGANTE: ROBERTO CANDIDO EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO EMBARGANTE: ROBERTO CANDIDO EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO VOTO Conforme relatado, EMBARGANTE: ROBERTO CANDIDO EMBARGADO: E... (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AmbientalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CARMEM CANDIDA DE PAULA

GILDO RODRIGUES DOS SANTOS

JOAO CANDIDO DE PAULA

JOSE CANDIDO DE PAULA

ORLANDO DO AMARAL SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA· OAB MT 25530· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANDERSON DAMIAO RODRIGUES DE LIMA

PRESLY HENRIQUE DE LIMA SILVA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RUAN DAVSON CANDIDO

Advogados

Autor:

JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA· OAB PB 9456· CPF 517.***.***-87

Autor:

ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS· OAB PB 18228· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (20/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESLY HENRIQUE DE LIMA SILVA

LUANDERSON DAMIAO RODRIGUES DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RUAN DAVSON CANDIDO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 6.043,44

Último movimento: Decorrido prazo de A. & J. DISTRIBUIDORA LTDA em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. & J. DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ROBERTO CANDIDO

Advogados

Autor:

JAMILLY ZORTEA ASSIS· OAB RO 9300· CPF 020.***.***-85

Reu:

JAMILLY ZORTEA ASSIS· OAB RO 9300· CPF 020.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

LEONARDO BARBOSA DIAS

ZEFERINA BARBOSA

LEONTINO BARBOSA

AGENOR BARBOSA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

RENAN DOS SANTOS ROCHA· OAB AP 5412· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa IdosaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RAIMUNDA BARBOSA

Reu

LAURA BARBOSA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

RENAN DOS SANTOS ROCHA· OAB AP 5412· CPF 035.***.***-38

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

RENAN DOS SANTOS ROCHA· OAB AP 5412· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6102390-11.2025.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDA BARBOSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REU: LEONARDO BARBOSA DIAS, ZEFERINA BARBOSA, LAURA BARBOSA, CANDIDO BARBOSA, AGENOR BARBOSA, LEONTINO BARBOSA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões e Medidas Protetivas de Idosos de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá,... (30/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVERIA LUCIA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO GREGORIO BARBOSA REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE CESAR GABRIEL BARBOSA

Advogados

Autor:

CELIO CORDEIRO BARBOZA· OAB PR 40833· CPF 018.***.***-08

Autor:

DOUGLAS BITTENCOURT LOPES DA SILVA· OAB PR 31420· CPF 000.***.***-07

Reu:

VINÍCIUS HOFFMANN SILVA· OAB PR 68122· CPF 075.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE DA ROCHA· OAB PR 47219· CPF 039.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GREGORIO BARBOSA

Reu

FRANCISCO GREGORIO BARBOSA

MARIA JOAQUINA TABORDA BARBOSA

DESCONHECIDOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO GREGORIO BARBOSA REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE CESAR GABRIEL BARBOSA

Reu

FRANCISCO GREGORIO BARBOSA

DESCONHECIDOS

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/12/2022 (15/12/2022)

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