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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2005

Distribuição

22/11/2005

Valor

R$ 400,00

Autor

TEOFILO MACHADO DE PAULACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· CPF 245.***.***-68

Outros

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2694954/BA (2024/0264469-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: TEOFILO MACHADO DE PAULA ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025. (16/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO MACHADO DE PAULACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 393485/2026 (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/01/2008

Distribuição

22/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO MACHADO DE PAULACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

TEOFILO MACHADO DE PAULACPF

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReformaRecurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. TEOFILO MACHADO DE PAULA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 99038· CPF 248.***.***-87

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 99038· CPF 248.***.***-87

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2242750/BA (2024/0264469-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: TEOFILO MACHADO DE PAULA ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERSON DE JESUS

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

CONDOMINIO RIO DAS PEDRAS

SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIOCNPJ

SUCOM SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS· OAB BA 11144· CPF 479.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Reu:

RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 16764· CPF 920.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Municipio De Salvador Advogado: Rodrigo Pedreira De Oliveira (OAB:BA16764) Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632) Reu: Condominio Rio Das Pedras Advogado: Roberto Carvalhal Matos (OAB:BA9843) Autor: Gerson De Jesus Advogado: Anna Beatriz Pinheiro Lemos Passos (OAB:BA11144) Reu: Superint D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0106546-57.2006.8.05.0001 Procedimento... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 89.425,00

Autor

LAIS BONZATO SGARIONICPF

Reu

KS PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de KS PATRIMONIAL LTDA - ME em 27/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 53.500,00

Autor

NORBERTO LANDMAYERCPF

Reu

MARIA REGINA PEREIRA LANDMAYERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS MATHEUS JUNIOR· CPF 949.***.***-72

Autor:

ELIANA AZEVEDO MELLO· OAB BA 53322· CPF 515.***.***-72

Autor:

FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU· CPF 319.***.***-13

Reu:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANA AZEVEDO MELLO em 21/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

HAYDNN OLIVEIRA DE CAMPOSCPF

Reu

NADIL OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Autor:

LIVANETE DANTAS NERI· OAB BA 27076· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HAYDNN OLIVEIRA DE CAMPOS em 14/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACELINA DOS REIS LIMACPF

GIDALTO MOREIRA LIMACPF

Outros

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GIDALTO MOREIRA LIMA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ACELINA DOS REIS LIMA

GIDALTO MOREIRA LIMACPF

ROBERTO CARVALHAL MATOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 84.119,90

Autor

MARCELO LUIS DE AQUINO CINTRACPF

MARCELO LUIS DE AQUINO CINTRA - MECNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO LUIS DE AQUINO CINTRA - ME em 12/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 120.304,47

Autor

ANA ANGELICA RAMOS LOPES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARVALHAL MATOS em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA FERREIRA CANARIOCPF

CELSO ANTONIO FERREIRA CANARIOCPF

JOSE TEODORO FERREIRA CANARIOCPF

LUIZ ALBERTO FERREIRA CANARIOCPF

MARIA ALICE FERREIRA CANARIOCPF

Reu

APOLONIO FERNANDO FERREIRA CANARIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Reu:

ERONILDES DOS SANTOS· OAB BA 13334· CPF 000.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALICE FERREIRA CANARIO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 488,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 488,03

Autor

NILZETE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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