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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2001

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 380.919,04

Autor

MARCOS NAUFFAL DE ALMEIDACPF

Reu

ROBERTO CESAR LEITECPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BELAFRONTE· OAB PR 25307· CPF 577.***.***-91

Reu:

PAULA DE CARVALHO MATHIAS· OAB PR 31176· CPF 025.***.***-05

Outros

LUCIA DALAZOANA· OAB PR 14436

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (16/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 380.919,04

Autor

MARCOS NAUFFAL DE ALMEIDACPF

ROBERTO CESAR LEITECPF

Reu

MARCOS NAUFFAL DE ALMEIDACPF

ROBERTO CESAR LEITECPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BELAFRONTE· OAB PR 25307· CPF 577.***.***-91

Autor:

PAULA DE CARVALHO MATHIAS· OAB PR 31176· CPF 025.***.***-05

Reu:

CLAUDINEI BELAFRONTE· OAB PR 25307· CPF 577.***.***-91

Reu:

PAULA DE CARVALHO MATHIAS· OAB PR 31176· CPF 025.***.***-05

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO CESAR LEITE (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/1994

Distribuição

17/10/1994

Valor

R$ 27.555,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ ALBERTO LEITE

MARIA SALETE DE FREITAS LEITECPF

POSTFORT IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA

Advogados

Reu:

MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS· OAB PB 6704· CPF 308.***.***-72

Reu:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Reu:

LEIDSON MEIRA E FARIAS· OAB PB 699· CPF 002.***.***-00

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2004

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 27.513,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EDMUNDO PEREIRA DE A NETO

ENERGY ELETRICIDADE LTDACNPJ

DANIELLE DE FREITAS LEITE

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Reu:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 27.513,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DANIELLE DE FREITAS LEITE

ENERGY ELETRICIDADE LTDACNPJ

EDMUNDO PEREIRA DE A NETO

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES· OAB PB 12985· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 11.094,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MICHELINE BORBOREMA DINIZ 03007486475CNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 11.094,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MICHELINE BORBOREMA DINIZ 03007486475CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 193.155,27

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCREDCNPJ

Reu

HELDER PEREIRA LEITECPF

NELCINA PEREIRA MOREIRACPF

NELCINA PEREIRA MOREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY LIMA PESSOA· OAB PB 17817· CPF 038.***.***-01

Reu:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 193.155,27

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCREDCNPJ

Reu

NELCINA PEREIRA MOREIRA - MECNPJ

NELCINA PEREIRA MOREIRACPF

HELDER PEREIRA LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

REGINA HELENA COELHO TAVARES CAVALCANTICPF

Reu

DESCONHECIDO

MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Reu:

JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA· OAB PB 23633· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

REGINA HELENA COELHO TAVARES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA· OAB PB 23633· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Reu:

JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA· OAB PB 23633· CPF 090.***.***-09

Reu:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

REGINA HELENA COELHO TAVARES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA· OAB PB 23633· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Reu:

JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA· OAB PB 23633· CPF 090.***.***-09

Reu:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS e OUTROS ADVOGADO:JEFFERSON BRUNO CAVALCANTE SILVA Embargado: REGINA HELENA COELHO TAVARES CAVALCANTI ADVOGADO:ROBERTO CESAR LEITE GURJAO Ementa. Processual civil. Embargos de declaração. Possessória. Procedência. Apelo desprovido. Omissão sob alegação de interpretação equivocada das provas. Vício não caracterizado. Erro material. Inexistência. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração das partes dem... (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.239.782,61

Autor

MARIA SALETE DE FREITAS LEITECPF

DANIELLE DE FREITAS LEITE RAMOSCPF

ENERGY ELETRICIDADE LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 218.552,59

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

GERALDO DAVID DA SILVA - EPPCNPJ

GERALDO DAVID DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/1998

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 2.600,79

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LASER ENGENHARIA COM LTDA

LUIZ ALBERTO LEITECPF

MARIA SALETE DE FREITAS LEITECPF

LASER ENGENHARIA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS· OAB PB 6704· CPF 308.***.***-72

Reu:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 38.392,32

Autor

NELSON HONORATO DA SILVACPF

Reu

NIVALDO TAVARES MONTEIRO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRENDA SUERDA DA SILVA· OAB PB 27980· CPF 108.***.***-97

Autor:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Reu:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO· OAB PB 17609· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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